Execução Fiscal 5001308-24.2020.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 142.219,72

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

OAB/SP 73347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALCINO JOAQUIM PACHECO

CPF

Reu

ALCINO JOAQUIM PACHECO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2023, 18:19

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 12:20

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 15:47

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023, 08:03

Mandado devolvido cumprido

16/02/2023, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 18:40

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/08/2022, 18:28

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2023, 18:19

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•11/07/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:20

20/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 12:20

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 15:47

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023, 08:03

Mandado devolvido cumprido

16/02/2023, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 18:40

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/08/2022, 18:28

Juntada de ato ordinatório

31/08/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

20/05/2022, 19:35

Juntada de certidão

20/05/2022, 19:33

Decorrido prazo de ALCINO JOAQUIM PACHECO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de ALCINO JOAQUIM PACHECO - ME em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCINO JOAQUIM PACHECO - ME, ALCINO JOAQUIM PACHECO Advogado do(a) EXECUTADO: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP73347 Advogado do(a) EXECUTADO: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP73347 C E R T D I D Ã O CERTIFICO que nos termos do CPC, artigo 203, § 4º, e em cumprimento ao determinado nos autos na decisão de ID. 54133455, foi remetida ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região publicação com o seguinte teor: “Ciência à parte executada acerca do bloqueio ‘SISBAJUD’ de id. retro, para os fins do disposto no CPC, artigo 854, § 2º, de acordo com aludida decisão de ID. 54133455, realizado em conta(s) bancária(s) do(a) executado(a), bem como do prazo de 30 (trinta) dias de que dispõe para, querendo, opor embargos”. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001308-24.2020.4.03.6124

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:13

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de certidão

03/12/2021, 14:02

Mandado devolvido parcialmente cumprido

03/12/2021, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2021, 19:08

Conclusos para despacho

22/05/2021, 13:19

Publicado Intimação em 12/05/2021.

13/05/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 10:11

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:18

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2021, 17:14

Conclusos para despacho

03/03/2021, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 10:22

Juntada de ato ordinatório

01/03/2021, 10:22

Expedição de Carta de citação.

27/10/2020, 16:29

Expedição de Carta de citação.

27/10/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:51

Conclusos para despacho

29/09/2020, 18:45

Juntada de certidão

29/09/2020, 18:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/09/2020, 18:45

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

28/09/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:47

Ofício de transferência eletrônica

•31/08/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 18:28

Despacho

•23/05/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 09:13

Despacho

•24/05/2021, 19:08

Despacho

•08/03/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 10:22

Despacho

•30/09/2020, 15:51