Execução Fiscal 0012950-66.2001.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEVERSON DE LIMA NEVES

OAB/RJ 69085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

NATRON ENGENHARIA SA - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NATRON ENGENHARIA SA - MASSA FALIDA

Reu

NATRON ENGENHARIA SA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 70/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de NATRON ENGENHARIA SA - MASSA FALIDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/05/2025, 20:54

Publicado Despacho em 08/05/2025.

14/05/2025, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:18

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:01

Juntada de certidão

03/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 08:43

Todas as movimentações(155)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 70/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de NATRON ENGENHARIA SA - MASSA FALIDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/05/2025, 20:54

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 17:18

Despacho

•06/05/2025, 17:18

Publicado Despacho em 08/05/2025.

14/05/2025, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:18

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:01

Juntada de certidão

03/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 12:21

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:20

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:19

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 16:29

Decorrido prazo de NATRON ENGENHARIA SA - MASSA FALIDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:01

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:31

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:30

Conclusos para despacho

04/09/2023, 20:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/09/2023, 20:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 392/2023

01/09/2023, 11:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.392/2023 (7a. Vara) (Galpão JF)

21/08/2023, 13:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/08/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:19

Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:31

Publicado Despacho em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:04

Juntada de certidão

18/10/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 16:01

Conclusos para despacho

06/05/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NATRON ENGENHARIA SA, NATRON ENGENHARIA SA - MASSA FALIDA D E S P A C H O Por ora e, dado o tempo decorrido, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012950-66.2001.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para que, se o caso, ratifique sua manifestação ulterior, apresentando, inclusive, valor atualizado da dívida, ou ainda, requeira outras providências que entender pertinentes. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 30 de novembro de 2021.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:59

Decorrido prazo de NATRON ENGENHARIA SA - MASSA FALIDA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de NATRON ENGENHARIA SA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:46

Conclusos para despacho

19/08/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2021, 23:10

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 16:24

Conclusos para despacho

21/05/2021, 15:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/05/2021, 15:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.219/2020 (7a. Vara) (em Seretaria)

11/12/2020, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2020, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2020, 14:18

Juntada de certidão

02/12/2020, 12:10

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

02/12/2020, 12:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2020, 07:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO que os autos foram virtualizados, mediante a inserção no sistema PJe dos doumentos digitalizados pela parte interessada, preservando-se o mesmo número de autuação e registro dos autos físios.

27/11/2020, 07:41

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2020, 19:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2020, 15:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/10/2020, 10:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

23/10/2020, 10:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que proedi à onversão dos metadados destes autos, por meio do Digitalizador PJe, om sua devida inlusão no sistema de Proesso Judiial Eletrônio Pje, bem omo a Vista dos autos ao(à) Exequente para digitalização, sem intimação/ontagem de prazo referente ao r. despaho retro. Do que para onstar, lavro o presente.

23/10/2020, 09:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE FLS. 68 (ENCAMINHADO E-MAIL)

17/07/2019, 16:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REGULARIZADO NOME DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA

17/07/2019, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2019, 16:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2019, 16:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2019, 11:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 043/2019 - diligênia om intimação do diretor de seretaria

04/07/2019, 07:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de onsulta proessual Complemento Livre: numeração da arta preatória: 5001653-68.2019.402.5116

03/06/2019, 13:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: Penhora no rosto dos autos Loal de Cumprimento: Subs. Judi. Maaé/RJ Complemento Livre: CP 043/2019 expedida em 20/05/2019 e enaminhado por meio eletrônio nesta data

23/05/2019, 13:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Efetuado a renumeração de fl. 55 a fl. 57, onforme disposto no art.165, Provimento CORE n.64/2005

20/05/2019, 07:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/08/2017, 16:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/08/2017, 16:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2016, 06:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000104425 Complemento Livre:

04/07/2016, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2016, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/05/2016, 08:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 243/2015

02/03/2016, 16:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EMAIL INFORMACAO CP

28/01/2016, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: N. 243/2015 Loal de Cumprimento: NITEROI/RJ Complemento Livre:

27/11/2015, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2015, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2015, 08:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

25/08/2015, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2015, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

20/03/2015, 06:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/02/2015, 14:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2015, 11:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIVA

17/12/2014, 12:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

18/06/2014, 07:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PRECATORIA N.31/2014 Loal de Cumprimento: MACAE/RJ Complemento Livre:

25/02/2014, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2014, 13:33

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/01/2014, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO

22/01/2014, 13:33

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/11/2013, 14:30

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

29/08/2013, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/08/2013, 15:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA Complemento Livre: SEDI

26/08/2013, 15:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2013, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/06/2013, 06:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA CARGA Complemento Livre: REMETIDOS AOS FINAIS

21/06/2013, 06:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

29/05/2013, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2013, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA Complemento Livre: FN/CEF

22/05/2013, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA Complemento Livre: FN/CEF

20/05/2013, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

14/05/2013, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO ARQUIVO Complemento Livre: REMETIDOS AOS FINAIS (MARCIA)

26/02/2013, 12:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa ZZ901. Prado Chaves

26/02/2013, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado Prado Chaves em 26/02/2013 PedidoJF: 133-7/2013 Prot: 282130218000610

26/02/2013, 11:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :16659

04/06/2004, 07:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.132/2004 (7a. Vara)

31/05/2004, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/05/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA SUSPENSO ART.40 - JUN/2004

03/03/2004, 12:27

Remessa - REMESSA INTERNA Reebidos da arga e remetidos aos finais

18/02/2004, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2004, 10:30

Remessa - REMESSA INTERNA Carga para FN/CEF

03/02/2004, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/02/2004, 10:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/02/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2004, 14:50

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE P/MANIFESTACAO

27/01/2004, 10:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2004, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/01/2004, 22:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2003, 14:09

Remessa - REMESSA INTERNA RECEBIDOS DA CARGA - REMETIDO AOS FINAIS

05/08/2003, 15:11

Remessa - REMESSA INTERNA CARGA FN/CEF

02/07/2003, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2003, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/07/2003, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/07/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA P/ CIENCIA DA DECISAO DEFERIDA

12/06/2003, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2003, 10:18

Remessa - REMESSA INTERNA RECEBIDO DA CARGA EM 02/JUNHO/2003

02/06/2003, 15:42

Remessa - REMESSA INTERNA RECEBIDO DA CARGA - DEVOLVIDO AOS FINAIS

30/05/2003, 13:45

Remessa - REMESSA INTERNA CARGA FN/CEF

23/04/2003, 07:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2003, 07:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

23/04/2003, 07:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/04/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA EXEQUENTE S/ TERMINO DE SUSPENSAO PROCESSUAL

14/01/2003, 15:30

Remessa - REMESSA INTERNA PROCESSO SUSPENSO ATE JUNHO/2002

16/04/2002, 09:50

Remessa - REMESSA INTERNA MESA 4,5,6

12/04/2002, 09:26

Remessa - REMESSA INTERNA AG PETICAO

11/03/2002, 08:23

Remessa - REMESSA INTERNA VOLTARAM DA CARGA DEVOLVIDOS AOS FINAIS

08/03/2002, 12:57

Remessa - REMESSA INTERNA CARGA A FN/CEF - 24/10

24/10/2001, 06:10

Remessa - REMESSA INTERNA JUNTADO AR NEGATIVO

28/09/2001, 10:11

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO RTORNO DO AR

19/09/2001, 11:10

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/08/2001, 10:11

Despacho

•10/06/2024, 11:38

Despacho

•10/06/2024, 11:38

Despacho

•03/07/2023, 17:19

Despacho

•17/10/2022, 16:01

Despacho

•30/11/2021, 14:59

Despacho

•12/08/2021, 16:24