Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001292-95.2015.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 28.263,26

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO

Partes do Processo

GILMAR SIDNEY FORNAZARI

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGOLI MIATELLO

OAB/SP 300259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados)

05/01/2024, 09:09

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/01/2024, 09:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO

05/01/2024, 09:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/01/2024, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2023, 18:41

Arquivado Definitivamente

16/09/2023, 10:54

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de GILMAR SIDNEY FORNAZARI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:32

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 18:43

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados)

05/01/2024, 09:09

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/01/2024, 09:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO

05/01/2024, 09:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/01/2024, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 12:50

Sentença

•14/07/2023, 18:43

10/11/2023, 18:41

Arquivado Definitivamente

16/09/2023, 10:54

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de GILMAR SIDNEY FORNAZARI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:32

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 18:43

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:21

Conclusos para decisão

10/03/2023, 18:01

Decorrido prazo de Subseção Judiciária de Catanduva/SP - 1ª Vara Federal em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de GILMAR SIDNEY FORNAZARI em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:11

Decorrido prazo de GILMAR SIDNEY FORNAZARI em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:09

Decorrido prazo de GILMAR SIDNEY FORNAZARI em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:09

Decorrido prazo de GILMAR SIDNEY FORNAZARI em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 15:44

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 15:42

Juntada de ato ordinatório

26/12/2022, 16:35

Decorrido prazo de GILMAR SIDNEY FORNAZARI em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2022, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.

28/11/2022, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:57

Juntada de ato ordinatório

24/11/2022, 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 11:37

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 10:17

Juntada de ato ordinatório

23/02/2022, 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: GILMAR SIDNEY FORNAZARI ADVOGADO do(a) REU: DANIELA MENEGOLI MIATELLO - SP300259 D E S P A C H O Tendo em vista a inércia da autarquia na confecção dos cálculos, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001292-95.2015.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva intime-se o exequente para que apresente seus próprios cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o INSS, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para manifestar quanto aos valores apresentados pelo autor e, se o quiser, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:39

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:20

Decorrido prazo de GILMAR SIDNEY FORNAZARI em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 10:51

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:49

Recebidos os autos

17/11/2021, 16:30

Juntada de despacho

17/11/2021, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/09/2019, 09:50

Juntada de Petição de Manifestação

17/09/2019, 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2019, 15:04

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2019, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2019, 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2019, 09:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.69/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/08/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 17:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS DIGITALIZADOS NO PJE PELO RÉU

14/08/2019, 11:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: O.S. 9/19 E RES. 275/19 - REMESSA P/ SP P/ DIGITALIZACAO

22/07/2019, 13:12

Conclusos para despacho

12/07/2019, 16:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/07/2019, 16:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2019, 14:25

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2019, 11:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/06/2019, 15:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/06/2019, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

05/06/2019, 11:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1024/1027

05/06/2019, 06:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/04/2019, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2019, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2019, 08:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELAÇÃO Complemento Livre: PROT. 0776-1

27/02/2019, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2019, 08:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/02/2019, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

28/01/2019, 07:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1106/1111

28/01/2019, 07:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

15/01/2019, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2019, 08:39

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: GILMAR SIDNEY FORNARAZI Complemento Livre:

14/01/2019, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/01/2019, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Autor apresenta impugnação à ontestação Complemento Livre: PROT. 6148-1

14/11/2018, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2018, 14:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

18/10/2018, 06:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 733/739

13/04/2018, 12:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/03/2018, 06:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2018, 06:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2017, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2017, 09:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

15/09/2017, 09:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DEIXAR DE EXPEDIR MANDADO DIANTE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA

11/09/2017, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2017, 09:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/06/2017, 08:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 521/525

14/06/2017, 10:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/05/2017, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2017, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2017, 14:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFÍCIO 752/2016 DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL ENCAMINHANDO CERTIDÃO DE CASAMENTO Complemento Livre: PROT. 7035-1

16/11/2016, 14:00

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 578/2016 Complemento Livre: PROT. 6915-1

16/11/2016, 13:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: n. 578/2016-SD Complemento Livre: Ao artório de Registro Civil das Pessoas Naturais

18/10/2016, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2016, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2016, 09:10

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 521/2016 Complemento Livre: PROT. 2738-1

01/06/2016, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO N. 521/16-SD Complemento Livre: DISPONIBILIZACAO EM 04.04.16

04/04/2016, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2016, 07:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2016, 07:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2015, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

20/11/2015, 13:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/11/2015, 16:14

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•26/12/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:57

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 13:22

Despacho

•10/03/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2022, 10:08

Despacho

•18/02/2022, 09:39

Despacho

•18/11/2021, 10:51

Decisão

•17/09/2021, 14:37

Todos os documentos(26)

Sentença

•17/07/2023, 12:50

Sentença

•14/07/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•26/12/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:57

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 13:22

Despacho

•10/03/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2022, 10:08

Despacho

•18/02/2022, 09:39

Despacho

•18/11/2021, 10:51

Decisão

•17/09/2021, 14:37

Decisão

•17/09/2021, 09:30

Decisão

•25/09/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 09:50

Acórdão

•03/07/2020, 09:13

Acórdão

•01/07/2020, 23:20

Despacho

•29/01/2020, 11:36

Despacho

•28/01/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 15:02

Despacho

•19/08/2019, 09:39

Despacho

•14/08/2019, 17:51

Outras peças

•10/07/2019, 11:03