Agravo em Recurso Especial 5005046-50.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POLIREX COMERCIO DE RESINAS PLASTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:13

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

24/04/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 233978/2025 - PET

24/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:05

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

22/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 18:10

Deferido o pedido de POLIREX COMÉRCIO DE RESINAS PLASTICAS LTDA - Petição Nº 2025/00233978 - PET no AREsp 2567882

22/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0233978 - PET no AREsp 2567882 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 233978/2025

20/03/2025, 13:21

Protocolizada Petição 233978/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/03/2025, 13:30

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:13

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

24/04/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 233978/2025 - PET

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 18:10

24/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:05

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

22/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 18:10

Deferido o pedido de POLIREX COMÉRCIO DE RESINAS PLASTICAS LTDA - Petição Nº 2025/00233978 - PET no AREsp 2567882

22/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0233978 - PET no AREsp 2567882 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 233978/2025

20/03/2025, 13:21

Protocolizada Petição 233978/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/03/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

18/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220045/2025

17/03/2025, 15:41

Protocolizada Petição 220045/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/05/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/05/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/05/2024, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2024, 14:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/02/2024, 15:45

-

•19/02/2024, 15:43

-

•19/02/2024, 15:43

-

•19/02/2024, 15:43

-

•19/02/2024, 15:43

-

•19/02/2024, 15:43

-

•19/02/2024, 15:43

-

•19/02/2024, 15:42

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•19/02/2024, 15:42

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•19/02/2024, 15:42

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•19/02/2024, 15:42