Agravo em Recurso Especial 5003838-04.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Partes do Processo

ANTONIO VICENTE FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:42

Não conhecido o recurso de ANTONIO VICENTE FILHO

30/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023, 12:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/10/2023, 15:37

Documentos

•11/10/2023, 15:36