Execução Fiscal 5001355-35.2019.4.03.6123 - TRF3

Execução Fiscal 5001355-35.2019.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MACHI BOMBAS QUIMICAS LTDA - ME [] DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001355-35.2019.4.03.6123 Defiro o pedido fazendário formulado com base na Portaria PGFN nº 396, de 20 de abril de 2016, e, por consequência, suspendo o curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/90. Decorrido tal prazo, sem que sejam indicados, pela exequente, de forma circunstanciada, bem penhoráveis, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do § 2º do citado dispositivo legal. A fluência do prazo de prescrição intercorrente de 5 (cinco) anos terá início imediatamente após o decurso de 1 (um) ano, contado a partir da intimação desta decisão, à luz do § 4º da mesma lei. Intimem-se. Bragança Paulista, 17 de fevereiro de 2022. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal

21/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 16:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 10:22

Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 17:45

Juntada de ato ordinatório

09/07/2021, 17:45

Juntada de certidão

09/07/2021, 17:41

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 17:45

—

Partes do Processo(24)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Publicado Despacho em 22/02/2022.

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Todas as movimentações(33)