Execução Fiscal 0027945-11.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2006

Valor da Causa

R$ 13.297,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO WATARU OHASHI

OAB/SP 370834·CPF·Representa: Réu

MAYARA YUMIE GONCALVES TSUJI

OAB/SP 390711·CPF·Representa: Réu

DARCI CAIADO PEREIRA NETO

OAB/SP 242764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SKG - ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - ME

CNPJ

Reu

SILVANA KEIDEL

CPF

Reu

CARLOS BATISTA LOPES GONZALES

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

13/02/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 18:24

Juntada de Petição de informações prestadas

24/09/2024, 11:23

Juntada de certidão

12/09/2024, 08:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

11/09/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 18:43

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:27

Juntada de certidão

22/03/2024, 20:08

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:41

Juntada de ato ordinatório

12/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de SKG - ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA LOPES GONZALES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de SILVANA KEIDEL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 00:05

Todas as movimentações(137)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

13/02/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 18:24

Juntada de Petição de informações prestadas

24/09/2024, 11:23

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 20:06

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão

12/09/2024, 08:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

11/09/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 18:43

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:27

Juntada de certidão

22/03/2024, 20:08

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:41

Juntada de ato ordinatório

12/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de SKG - ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA LOPES GONZALES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de SILVANA KEIDEL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 20:07

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 20:06

Transitado em Julgado em 28/11/2023

01/12/2023, 18:06

Decorrido prazo de SKG - ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA LOPES GONZALES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de SILVANA KEIDEL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 20:03

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 20:05

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 289/2023

12/07/2023, 12:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.289/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 14:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de SKG - ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA LOPES GONZALES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de SILVANA KEIDEL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:22

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2023, 14:02

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:15

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:15

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:15

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 20:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2023, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:22

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA LOPES GONZALES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de SKG - ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:01

Decorrido prazo de SILVANA KEIDEL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:59

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SKG - ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO WATARU OHASHI - SP370834 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAYARA YUMIE GONCALVES TSUJI - SP390711 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DARCI CAIADO PEREIRA NETO - SP242764 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DARCI CAIADO PEREIRA NETO - SP242764 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0027945-11.2006.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 10:37

Juntada de certidão

18/02/2022, 10:36

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 13:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 13:11

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/12/2020, 18:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/10/2020, 10:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/10/2020, 18:02

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

25/07/2019, 15:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 473/478

12/06/2019, 07:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/05/2019, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2019, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2019, 16:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961230000776 Complemento Livre: DDV

14/05/2019, 16:31

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1003/2019-CEF Complemento Livre: 201961820029824

15/04/2019, 16:59

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

02/04/2019, 17:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2019, 10:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

02/04/2019, 10:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820029865 Complemento Livre: DDV

02/04/2019, 10:26

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 940/2019-CEF Complemento Livre: 201961820029404

02/04/2019, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRANSFERENCIA DE VALORES P/ CONTA JUDICIAL Complemento Livre: VIA SISTEMA BACEN JUD

28/03/2019, 15:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACEN JUD POSITIVO Complemento Livre:

28/03/2019, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2019, 09:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2016, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820119586 Complemento Livre: AIQ

28/09/2016, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2016, 12:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/07/2016, 06:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2016, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2016, 07:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2016, 12:14

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0036915-82.2015.403.6182 - Apenso

29/04/2016, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2015, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2015, 11:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2015, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADOS OS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Complemento Livre: 00369158220154036182

28/08/2015, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESETRANHAMENTO PETICAO Complemento Livre: FLS 54/81

10/08/2015, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2015, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2015, 07:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2015, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: VGD Complemento Livre:

12/03/2015, 12:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR POSITIVO Complemento Livre:

19/02/2015, 16:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DO AR DE CITACAO Complemento Livre: AO SETOR DE COMUNICACAO

03/02/2015, 15:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO COEXECUTADO Complemento Livre: .

03/02/2015, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/10/2014, 14:48

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/10/2014, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO

14/10/2014, 14:48

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

07/10/2014, 10:55

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

06/10/2014, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2014, 11:44

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/10/2014, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO

06/10/2014, 11:44

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS CUMPRIR DECISAO

23/09/2014, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/09/2014, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2014, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820047242 Complemento Livre:

28/06/2013, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2010, 09:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820045295 Complemento Livre: .

04/05/2010, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2010, 11:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/11/2009, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2009, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2008, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE - FN Complemento Livre:

26/08/2008, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/05/2008, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA COM A FN Complemento Livre:

23/04/2008, 10:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/04/2008, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABRIR VISTA Complemento Livre:

02/04/2008, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/03/2008, 15:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2008, 15:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1087/07 Complemento Livre:

18/07/2007, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO MANDADO Complemento Livre: DE PENHORA

27/04/2007, 10:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/02/2007, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/02/2007, 09:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO EXPEDICAO Complemento Livre: DE MANDADO DE PENHORA

25/08/2006, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/07/2006, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2006, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO RETORNO DE Complemento Livre: AVISO DE RECEBIMENTO

19/07/2006, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

11/07/2006, 12:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/07/2006, 14:09

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 20:06

Sentença

•29/09/2023, 12:21

Sentença

•28/09/2023, 20:05

Despacho

•17/08/2023, 14:15

Despacho

•16/08/2023, 17:39

Despacho

•23/02/2023, 11:28

Despacho

•14/02/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:25