Recurso Especial 5003247-79.2020.4.03.6143 - TRF3

Recurso Especial 5003247-79.2020.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957894/2023

22/09/2023, 19:41

Protocolizada Petição 957894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 19:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 696701/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0696701 - AgInt no REsp 2076454 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 20:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00696701/2023 - AgInt no REsp 2076454/SP

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

04/09/2023, 13:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

30/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696701/2023 - AgInt no REsp 2076454/SP

29/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para LIMER-CART INDUSTRIA E COM DE EMBALAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 696701/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

23/08/2023, 14:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 696701/2023 -

19/07/2023, 05:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2023, 15:20

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