Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001846-39.2009.4.03.6104 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001846-39.2009.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ LEITUGA PRESTES, JOSE PEREIRA SOARES JUNIOR, CELESTE NASCIMENTO SOARES, PAULO FERREIRA CORTEZ, MAGDALENA SOARES CORTEZ, CARLOS FRANCISCO SOARES, CELIA APARECIDA DA SILVA SOARES, OSWALDO JOSE SOARES, FRANCISCA BONAVITA SOARES, WANDA DA SILVA SOARES, WALDEMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES, NATALIA PEREIRA SOARES, SOFIA SOARES BARREIROS, ODETE SOARES BARREIROS FACONTI, OSMAR SOARES BARREIROS JUNIOR, ELIANE LEAL BARREIROS CUNHA, ELIDA LEAL BARREIROS, RICARDO LEAL BARREIROS, JOSE ROBERTO BACCARAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CARLOTA CORTEZ ANDRIANI Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665, FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665 Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665, ALEXANDRE FERREIRA - SP110168 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE FERREIRA - SP110168 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE FERREIRA - SP110168 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE FERREIRA - SP110168 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE FERREIRA - SP110168 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE FERREIRA - SP110168 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE FERREIRA - SP110168 Advogado do(a) EXEQUENTE: HEMILTON CARLOS COSTA - SP346505 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES, LUIZ LEITUGA PRESTES, CELESTE NASCIMENTO SOARES, CELIA APARECIDA DA SILVA SOARES, FRANCISCA BONAVITA SOARES, RENATO SOARES PRESTES INTERESSADO: CLEA SANTOS DE OLIVEIRA, EDMUNDO LOPES FRANCO, ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR - SP114729 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR - SP114729 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR - SP114729 D E S P A C H O Observado as justificativas do Sr. Peito e a complexidade dos trabalhos, arbitro os honorários periciais em R$ 32.690,00 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa reais). Considerando que a realização de perícia técnica foi determinada com o fim de dirimir as dúvidas sobre a titularidade do bem expropriado, bem como a sua extensão, o pagamento dos honorários periciais deverá ser suportado pelos exequentes e assistentes litisconsorciais, em mesma proporção. Assim, no prazo de 20 (vinte) dias, providenciem Espólio de José Pereira Soares Junior e outros, bem como Cléa Santos de Oliveira e outros, o depósito à disposição deste Juízo do montante de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) cada. Int.. SANTOS, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001846-39.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

21/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(75)

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BACCARAT em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOTA CORTEZ ANDRIANI em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA PEREIRA SOARES em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LEAL BARREIROS em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE LEAL BARREIROS CUNHA em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR SOARES BARREIROS JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOFIA SOARES BARREIROS em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIDA LEAL BARREIROS em 01/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(707)

Todos os documentos(39)