Procedimento Comum Cível 5001043-64.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

REITOR EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

IFSP

Terceiro

NELSON LISBOA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUACACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

KEITH HELENA DOS SANTOS

OAB/SP 416088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

REITOR EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

IFSP

Terceiro

NELSON LISBOA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUACACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

SHERFIS GIBRAINS RUWER

Terceiro

SILMARIO

Terceiro

EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

ALCUNHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

CNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP

Reu

WESLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 23:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:01

Juntada de ato ordinatório

13/05/2026, 11:58

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 18:48

Publicado Sentença tipo A em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:05

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:41

Todas as movimentações(129)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 23:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:58

13/05/2026, 12:01

Juntada de ato ordinatório

13/05/2026, 11:58

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 18:48

Publicado Sentença tipo A em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:05

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:34

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:56

Mandado devolvido cumprido

16/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de outras peças

14/08/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

27/07/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:39

Juntada de ato ordinatório

05/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:15

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:40

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:06

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:31

Conclusos para despacho

17/08/2023, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:54

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:57

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 17:27

Juntada de ato ordinatório

23/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KEITH HELENA DOS SANTOS - SP416088 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de Id 242752221, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5001043-64.2020.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que apresente nos autos o CPF dos candidatos, para possibilitar a pesquisa de endereços e citação, conforme requerido na petição de Id 54802396, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o cumprimento do determinado, providencie a secretaria a pesquisa de endereço pelo sistema WebService. Em seguida, dê-se ciência à parte autora. Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:23

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:31

Juntada de certidão

14/02/2022, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:20

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:57

Conclusos para despacho

02/09/2021, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/06/2021, 21:31

Publicado Sentença em 11/05/2021.

11/05/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 11:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/05/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 10:46

Juntada de Petição de réplica

06/10/2020, 22:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2020, 20:59

Publicado Despacho em 15/09/2020.

15/09/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 17:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/09/2020, 18:08

Recebidos os autos

08/09/2020, 18:08

Juntada de certidão

08/09/2020, 18:08

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 15:47

Conclusos para despacho

04/09/2020, 14:54

Juntada de Petição de contestação

10/08/2020, 23:09

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2020, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 00:11

Publicado Decisão em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2020, 11:10

Conclusos para decisão

16/06/2020, 11:00

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2020, 08:31

Publicado Despacho em 21/05/2020.

21/05/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:19

Conclusos para despacho

14/05/2020, 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/05/2020, 20:47

Publicado Despacho em 04/03/2020.

04/03/2020, 00:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/03/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 14:22

Conclusos para despacho

28/02/2020, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2020, 10:48

Juntada de certidão

27/02/2020, 16:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/02/2020, 14:37

Juntada de certidão

27/02/2020, 14:37

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/02/2020, 19:24

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição inicial

26/02/2020, 19:24

Sentença tipo A

•09/04/2026, 13:05

Sentença tipo A

•30/03/2026, 16:56

Despacho

•17/10/2025, 11:25

Despacho

•15/10/2025, 18:06

Despacho

•22/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:31

Despacho

•05/04/2024, 11:55

Despacho

•19/03/2024, 16:40

Despacho

•21/08/2023, 12:25

Despacho

•18/08/2023, 16:31

Despacho

•26/05/2023, 18:10

Despacho

•26/05/2023, 15:57

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:58

Sentença tipo A

•09/04/2026, 13:05

Sentença tipo A

•30/03/2026, 16:56

Despacho

•17/10/2025, 11:25

Despacho

•15/10/2025, 18:06

Despacho

•22/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:31

Despacho

•05/04/2024, 11:55

Despacho

•19/03/2024, 16:40

Despacho

•21/08/2023, 12:25

Despacho

•18/08/2023, 16:31

Despacho

•26/05/2023, 18:10

Despacho

•26/05/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:16

Despacho

•18/02/2022, 10:57

Despacho

•17/02/2022, 15:23

Despacho

•02/09/2021, 16:25

Despacho

•02/09/2021, 14:57

Sentença

•07/05/2021, 11:58

Sentença

•07/05/2021, 10:13

Despacho

•10/09/2020, 17:06

Despacho

•04/09/2020, 15:47

Decisão

•18/06/2020, 14:56

Decisão

•17/06/2020, 11:10

Despacho

•18/05/2020, 20:14

Despacho

•15/05/2020, 16:19

Despacho

•02/03/2020, 09:08

Despacho

•28/02/2020, 14:22