Recurso Especial 5032280-20.2018.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5032280-20.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 455521/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455521 - AgInt no REsp 2195285 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:10

Conhecido o recurso de CONSTATA CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00455521/2025 - AgInt no REsp 2195285/SP

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:16

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455521/2025 - AgInt no REsp 2195285/SP

22/10/2025, 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/08/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 455521/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

26/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 13/06/2025, para MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 455521/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

16/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 13/06/2025, para SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA apresentar resposta à petição n. 455521/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

16/06/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 455521/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455521 - AgInt no REsp 2195285 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de CONSTATA CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00455521/2025 - AgInt no REsp 2195285/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455521/2025 - AgInt no REsp 2195285/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 455521/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 13/06/2025, para MALAQUIAS GESSOS E PREMOLDADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 455521/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 13/06/2025, para SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA apresentar resposta à petição n. 455521/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

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