Agravo em Recurso Especial 5002902-44.2017.4.03.6103 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002902-44.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/03/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 441784/2024 - AgInt nos EDcl no

09/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441784 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551147 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00441784/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551147/SP

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441784/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551147/SP

04/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 773404/2024

05/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 773404/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/09/2024

05/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 441784/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441784 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551147 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00441784/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551147/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441784/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551147/SP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 773404/2024

Protocolizada Petição 773404/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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