Execução Fiscal 5003434-24.2019.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.392,12

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VALDEMAR RIBEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CALDIN DA SILVA

OAB/SP 251142·CPF·Representa: Autor

TAINARA FANTUCI

OAB/SP 368934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 13/04/2023

18/07/2023, 14:41

Decorrido prazo de CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de VALDEMAR RIBEIRO JUNIOR em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:14

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2023, 14:48

Juntada de certidão

20/09/2022, 12:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/05/2022, 18:37

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 18:37

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 13/04/2023

18/07/2023, 14:41

Decorrido prazo de CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de VALDEMAR RIBEIRO JUNIOR em 14/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•14/02/2023, 13:49

Sentença Extinção Fiscal

•12/01/2023, 15:35

15/03/2023, 00:14

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2023, 14:48

Juntada de certidão

20/09/2022, 12:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/05/2022, 18:37

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA CALDIN DA SILVA - SP251142 EXECUTADO: VALDEMAR RIBEIRO JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: TAINARA FANTUCI - SP368934 D E S P A C H O Ante o decurso do prazo para oposição de embargos à execução e a manifestação do executado, providencie a secretaria transferência do valor bloqueado para a CEF, operação 005 (id 45744612). Após, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003434-24.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira intime-se a exequente para que informe os dados necessários para a conversão em renda, no prazo de 15 dias. Com a informação, expeça-se ofício à CEF Pab Judicial determinando a conversão em renda do exequente, do valor transferido e depositado (id 58447389). Após, INTIME-SE a parte exequente, para que se manifeste acerca do comprovante de pagamento da dívida e/ou para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento da presente execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, venham os autos conclusos para extinção do feito por pagamento. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 17 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

18/02/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 18:38

Juntada de Petição de certidão

02/02/2022, 16:45

Conclusos para despacho

19/08/2021, 18:20

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2021, 18:09

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2021, 18:06

Expedição de Comunicação via Correios.

01/07/2021, 13:20

Expedição de carta de intimação

23/04/2021, 15:53

Juntada de certidão

20/04/2021, 19:06

Juntada de certidão

18/02/2021, 15:15

Juntada de certidão

14/07/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 18:04

Conclusos para despacho

15/06/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2020, 10:40

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2020, 10:16

Juntada de Petição de certidão

06/05/2020, 15:43

Expedição de Carta de citação.

14/01/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 16:58

Conclusos para despacho

10/01/2020, 16:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/01/2020, 11:46

Juntada de certidão

09/01/2020, 11:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/12/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:01

Ofício de transferência eletrônica

•09/05/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 18:37

Decisão

•09/05/2022, 18:37

Despacho

•18/02/2022, 12:08

Despacho

•17/02/2022, 18:38

Despacho

•26/06/2020, 18:04

Despacho

•27/05/2020, 10:16

Despacho

•13/01/2020, 19:04