Execução de Título Extrajudicial 5001397-72.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 210.276,56

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP 231958·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RENATO DE QUEIROZ

OAB/SP 243916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DIONISIO CIRINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 16:56

Transitado em Julgado em 10/10/2025

30/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:37

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:47

Extinto o processo por desistência

06/08/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2025, 10:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/06/2025, 16:49

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:49

Todas as movimentações(267)

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 16:56

Transitado em Julgado em 10/10/2025

30/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 11:47

Sentença

•06/08/2025, 14:48

11/09/2025, 00:37

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:47

Extinto o processo por desistência

06/08/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2025, 10:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/06/2025, 16:49

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 23:48

Publicado Despacho em 12/05/2025.

14/05/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS , PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:51

Decorrido prazo de SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:50

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:03

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 13:02

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:22

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2025, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 15:56

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:54

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/02/2025, 12:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

28/01/2025, 14:40

Publicado Despacho em 22/01/2025.

28/01/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:05

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:07

Proferida decisão interlocutória

11/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:08

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:04

Publicado Decisão em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:54

Proferida decisão interlocutória

22/05/2024, 19:49

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 12:52

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2024, 16:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2024, 18:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/02/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2023, 16:45

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/07/2023, 09:37

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:01

Proferida decisão interlocutória

06/06/2023, 11:30

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:42

Conclusos para decisão

24/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 04:31

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 04:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 19:34

Conclusos para decisão

10/11/2022, 09:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:05

Juntada de certidão

18/10/2022, 09:15

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:45

Expedição de Comunicação via Correios.

28/09/2022, 13:24

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:21

Expedição de carta de intimação

27/09/2022, 12:51

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:11

Proferida decisão interlocutória

02/09/2022, 10:15

Conclusos para decisão

24/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:14

Juntada de certidão

02/05/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:05

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DIONISIO CIRINO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO RENATO DE QUEIROZ - SP243916 D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001397-72.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Junte a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, nova planilha de débito do executado, haja vista que informa na petição sob Id. 160547595, que houve pagamento parcial do débito, remanescendo somente o contrato nº 4.4562.191.00000037-01. Indefiro o desbloqueio de ativos financeiros, requerido pelo executado na petição sob Id. 242193534, haja vista que verifiquei nos autos e não há ordem de bloqueio de ativos financeiros do executado no mês de fevereiro de 2022. Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:27

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 11:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/10/2021, 11:03

Mandado devolvido sem cumprimento

01/10/2021, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 13:40

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 18:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/09/2021, 11:55

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 19:53

Conclusos para despacho

27/05/2021, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/01/2020, 14:48

Juntada de Petição de outras peças

03/01/2020, 14:48

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

14/05/2019, 09:29

Juntada de Certidão

14/05/2019, 09:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 00:38

Publicado Decisão em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/04/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 09:32

Proferida decisão interlocutória

11/04/2019, 19:07

Conclusos para decisão

08/04/2019, 12:09

Juntada de Certidão

08/04/2019, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 12:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 12:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:22

Ato ordinatório praticado

21/02/2019, 16:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 03:14

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019, 01:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/02/2019, 01:12

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 10:17

Proferida decisão interlocutória

14/02/2019, 19:43

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 09:57

Conclusos para decisão

13/02/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 09:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 09:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2019, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2019.

06/02/2019, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/02/2019, 00:15

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 11:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 06:40

Publicado Decisão em 28/01/2019.

28/01/2019, 00:08

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 15:15

Juntada de Outros documentos

17/01/2019, 15:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/01/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 10:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 21:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 21:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 21:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 03:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 01:49

Proferida decisão interlocutória

30/11/2018, 17:52

Conclusos para decisão

30/11/2018, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2018, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2018.

28/11/2018, 01:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2018, 01:15

Juntada de Outros documentos

26/11/2018, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 10:34

Juntada de Outros documentos

26/11/2018, 10:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 10:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 10:22

Publicado Decisão em 26/11/2018.

26/11/2018, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/11/2018, 00:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 13:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 13:17

Proferida decisão interlocutória

22/11/2018, 12:19

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 11:37

Conclusos para decisão

22/11/2018, 11:37

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2018, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2018.

21/11/2018, 00:32

Publicado Decisão em 21/11/2018.

21/11/2018, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/11/2018, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/11/2018, 00:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 11:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 11:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 11:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 11:58

Juntada de informação

14/11/2018, 11:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 11:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 10:09

Proferida decisão interlocutória

25/10/2018, 19:36

Ato ordinatório praticado

17/10/2018, 14:25

Conclusos para decisão

17/10/2018, 14:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2018, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2018.

17/10/2018, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2018, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2018, 18:20

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 09:14

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 09:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 09:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 09:10

Juntada de Petição de diligência

11/10/2018, 18:06

Juntada de Petição de diligência

11/10/2018, 18:06

Juntada de Petição de diligência

11/10/2018, 18:06

Decorrido prazo de DIONISIO CIRINO DA SILVA em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 01:02

Mandado devolvido cumprido

02/10/2018, 07:43

Mandado devolvido cumprido

02/10/2018, 07:43

Juntada de Certidão

10/09/2018, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2018, 17:16

Expedição de Mandado.

05/06/2018, 15:34

Expedição de Mandado.

05/06/2018, 12:59

Proferida decisão interlocutória

19/05/2018, 10:44

Conclusos para decisão

14/05/2018, 10:56

Juntada de Certidão

11/05/2018, 18:39

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 15:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/05/2018, 15:27

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/05/2018, 15:14

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 15:14

Despacho

•08/05/2025, 13:57

Despacho

•17/03/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:22

Despacho

•20/01/2025, 16:19

Despacho

•04/12/2024, 08:37

Despacho

•24/09/2024, 17:07

Despacho

•11/09/2024, 08:13

Decisão

•07/06/2024, 11:54

Decisão

•22/05/2024, 19:49

Comunicações

•07/03/2024, 13:48

Todos os documentos(49)

Sentença

•09/09/2025, 11:47

Sentença

•06/08/2025, 14:48

Despacho

•08/05/2025, 13:57

Despacho

•17/03/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:22

Despacho

•20/01/2025, 16:19

Despacho

•04/12/2024, 08:37

Despacho

•24/09/2024, 17:07

Despacho

•11/09/2024, 08:13

Decisão

•07/06/2024, 11:54

Decisão

•22/05/2024, 19:49

Comunicações

•07/03/2024, 13:48

Despacho

•25/01/2024, 15:19

Comunicações

•23/10/2023, 16:28

Decisão

•15/06/2023, 18:01

Decisão

•06/06/2023, 11:30

Decisão

•07/03/2023, 16:28

Decisão

•13/02/2023, 19:34

Decisão

•21/09/2022, 13:11

Decisão

•02/09/2022, 10:15

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 17:14

Despacho

•27/04/2022, 14:59

Despacho

•26/04/2022, 18:05

Despacho

•18/02/2022, 12:08

Despacho

•16/02/2022, 19:27

Despacho

•26/08/2021, 17:03

Despacho

•27/05/2021, 19:53

Decisão

•12/04/2019, 09:32

Decisão

•11/04/2019, 19:07

Decisão

•15/02/2019, 10:17

Decisão

•14/02/2019, 19:43

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 15:16

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 15:15

Decisão

•07/01/2019, 10:59

Decisão

•30/11/2018, 17:52

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 10:34

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 10:34

Decisão

•22/11/2018, 13:17

Decisão

•22/11/2018, 12:19

Ato Ordinatório

•14/11/2018, 11:58

Ato Ordinatório

•14/11/2018, 11:58

Decisão

•14/11/2018, 11:51

Decisão

•25/10/2018, 19:36

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 09:14

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 09:10

Decisão

•19/05/2018, 10:44