Cumprimento de sentençaApólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/03/2000
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
13ª Vara Cível Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Autor
GASPARETTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Advogados / Representantes
NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO
OAB/SP 194699·CPF·Representa: Réu
MARCELO SALLES ANNUNZIATA
OAB/SP 130599·CPF·Representa: Réu
PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES
OAB/SP 28621·CPF·Representa: Réu
JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA
OAB/MS 2821·CPF·Representa: Réu
ROGERIO MOLLICA
OAB/SP 153967·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 16:25
Conclusos para despacho
13/04/2026, 14:53
Decorrido prazo de LIFEPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 30/03/2026 23:59.
03/04/2026, 00:43
Decorrido prazo de SAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.
01/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de GASPARETTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:47
Decorrido prazo de CURTUME CENTRAL LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:45
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:43
Decorrido prazo de NEOLINK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:42
Decorrido prazo de GASPARETTO BELOTTI & COLLET LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/03/2026, 19:17
Decorrido prazo de COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAME em 27/03/2026 23:59.
29/03/2026, 00:48
Decorrido prazo de PLASTICOS ROSITA COMERCIAL LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.
29/03/2026, 00:48
Decorrido prazo de JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.
29/03/2026, 00:48
Decorrido prazo de ASSEPTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/03/2026 23:59.
29/03/2026, 00:48
Documentos
Despacho
•13/04/2026, 16:25
Despacho
•11/03/2026, 11:41
31/03/2026, 01:47
Decorrido prazo de CURTUME CENTRAL LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:45
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:43
Decorrido prazo de NEOLINK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:42
Decorrido prazo de GASPARETTO BELOTTI & COLLET LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/03/2026, 19:17
Decorrido prazo de COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAME em 27/03/2026 23:59.
29/03/2026, 00:48
Decorrido prazo de PLASTICOS ROSITA COMERCIAL LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.
29/03/2026, 00:48
Decorrido prazo de JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.
29/03/2026, 00:48
Decorrido prazo de ASSEPTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/03/2026 23:59.
29/03/2026, 00:48
Decorrido prazo de METALURGICA IPE LTDA em 27/03/2026 23:59.
29/03/2026, 00:48
Decorrido prazo de STEFANINI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.
29/03/2026, 00:48
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/03/2026, 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:51
Publicado Despacho em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:51
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 11:41
Juntada de certidão
10/03/2026, 18:23
Decorrido prazo de Gerente da CEF - agência 0265 em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:57
Decorrido prazo de Gerente da CEF - agência 0265 em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:53
Juntada de certidão
24/02/2026, 18:31
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 20:34
Conclusos para despacho
02/02/2026, 16:05
Decorrido prazo de CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL SP AG 0265 em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:52
Juntada de certidão
18/12/2025, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2025, 14:05
Conclusos para despacho
15/12/2025, 13:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/09/2025 23:59.
24/11/2025, 15:51
Juntada de certidão
27/08/2025, 10:30
Decorrido prazo de Gerente da Caixa Econômica Federal PAB 0265 em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 00:44
Juntada de ato ordinatório
23/07/2025, 17:44
Juntada de certidão
23/07/2025, 17:38
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
18/07/2025, 20:56
Juntada de certidão
18/07/2025, 18:21
Juntada de certidão
17/07/2025, 18:01
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:52
Juntada de certidão
09/04/2025, 12:47
Juntada de certidão
26/03/2025, 16:36
Juntada de certidão
26/03/2025, 12:40
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
25/03/2025, 18:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 20:01
Juntada de certidão
25/10/2024, 17:55
Juntada de certidão
11/10/2024, 13:08
Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024, 17:58
Conclusos para despacho
01/10/2024, 19:45
Juntada de Petição de outras peças
22/07/2024, 14:07
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:44
Mandado devolvido cumprido
03/07/2024, 15:16
Juntada de Petição de diligência
03/07/2024, 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024, 16:12
Expedição de Mandado.
20/06/2024, 16:08
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
10/06/2024, 18:47
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 21:46
Conclusos para despacho
28/05/2024, 17:33
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
28/05/2024, 14:54
Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024, 10:28
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:33
Juntada de certidão
15/05/2024, 08:59
Mandado devolvido cumprido
09/05/2024, 15:39
Juntada de Petição de diligência
09/05/2024, 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024, 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024, 18:25
Expedição de Mandado.
08/05/2024, 18:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
07/05/2024, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024, 09:17
Conclusos para despacho
26/04/2024, 18:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 20:02
Decorrido prazo de ASSEPTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 20:01
Decorrido prazo de GASPARETTO BELOTTI & COLLET LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de STEFANINI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de METALURGICA IPE LTDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de SAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAME em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de CURTUME CENTRAL LTDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de NEOLINK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de LIFEPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de GASPARETTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:05
Decorrido prazo de PLASTICOS ROSITA COMERCIAL LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:05
Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024, 09:47
Publicado Intimação em 27/02/2024.
29/02/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
29/02/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 16:26
Juntada de ato ordinatório
23/02/2024, 16:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 00:05
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/02/2024, 17:25
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/02/2024, 17:24
Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024, 20:02
Juntada de Petição de manifestação
22/12/2023, 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023, 20:05
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023, 17:51
Conclusos para despacho
15/12/2023, 17:20
Juntada de Petição de manifestação
19/11/2023, 11:48
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/11/2023, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
07/11/2023, 00:33
Publicado Despacho em 06/11/2023.
07/11/2023, 00:33
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023, 21:01
Conclusos para despacho
30/10/2023, 15:19
Juntada de certidão
24/09/2023, 15:10
Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 13:26
Juntada de certidão
04/09/2023, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 14:20
Conclusos para despacho
30/08/2023, 17:09
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/07/2023, 11:02
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:35
Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023, 18:07
Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 17:22
Juntada de ato ordinatório
23/06/2023, 17:21
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
23/06/2023, 17:19
Juntada de ato ordinatório
23/06/2023, 17:19
Conclusos para despacho
23/06/2023, 17:19
Juntada de ato ordinatório
23/06/2023, 17:19
Expedição de Outros documentos.
16/05/2023, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 21:46
Juntada de certidão
20/04/2023, 20:12
Juntada de ato ordinatório
14/03/2023, 19:36
Juntada de ato ordinatório
14/03/2023, 19:36
Juntada de certidão
14/03/2023, 19:32
Juntada de ato ordinatório
14/03/2023, 19:26
Juntada de ato ordinatório
14/03/2023, 19:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
13/03/2023, 15:35
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 00:07
Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022, 10:42
Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
15/12/2022, 00:08
Juntada de ato ordinatório
13/12/2022, 10:16
Juntada de ato ordinatório
13/12/2022, 10:16
Juntada de ato ordinatório
13/12/2022, 10:16
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 10:16
Juntada de ato ordinatório
13/12/2022, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022, 17:45
Juntada de ato ordinatório
09/12/2022, 17:10
Conclusos para despacho
09/12/2022, 17:10
Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 11:18
Juntada de ato ordinatório
09/09/2022, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 17:32
Conclusos para despacho
08/09/2022, 17:13
Juntada de ato ordinatório
08/09/2022, 17:13
Juntada de ato ordinatório
08/09/2022, 17:13
Juntada de certidão
08/09/2022, 17:12
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022, 00:32
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2022, 21:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/06/2022, 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
14/06/2022, 00:05
Publicado Despacho em 14/06/2022.
14/06/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
10/06/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022, 17:09
Juntada de ato ordinatório
10/06/2022, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 23:30
Juntada de ato ordinatório
03/06/2022, 17:32
Conclusos para despacho
03/06/2022, 17:32
Decorrido prazo de PLASTICOS ROSITA COMERCIAL LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:48
Decorrido prazo de ASSEPTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:48
Decorrido prazo de GASPARETTO BELOTTI & COLLET LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:48
Decorrido prazo de GASPARETTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:47
Decorrido prazo de STEFANINI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:47
Decorrido prazo de NEOLINK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:47
Decorrido prazo de LIFEPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:45
Decorrido prazo de CURTUME CENTRAL LTDA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:45
Decorrido prazo de COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAME em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:45
Decorrido prazo de JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:45
Decorrido prazo de SAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:35
Decorrido prazo de METALURGICA IPE LTDA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:17
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 00:02
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022, 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.
22/02/2022, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA, COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAME, CURTUME CENTRAL LTDA, STEFANINI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME, LIFEPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, ASSEPTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, METALURGICA IPE LTDA, PLASTICOS ROSITA COMERCIAL LTDA - ME, NEOLINK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA, SAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, GASPARETTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME, GASPARETTO BELOTTI & COLLET LTDA - ME Advogados do(a)
EXECUTADO: NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO - SP194699-A, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA - MS7330 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos do item 1.7 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre os documentos juntados sob IDs Nºs 184681969, 242965304 e 292965307, nos termos do art. 436 do CPC São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009682-90.2000.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
21/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 12:10
Juntada de ato ordinatório
16/02/2022, 10:17
Juntada de ato ordinatório
16/02/2022, 10:05
Juntada de certidão
15/02/2022, 19:20
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/12/2021, 17:14
Juntada de ato ordinatório
01/10/2021, 18:37
Juntada de certidão
01/10/2021, 18:37
Juntada de ato ordinatório
01/10/2021, 18:35
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
30/09/2021, 17:35
Juntada de ato ordinatório
30/09/2021, 17:35
Expedição de Certidão.
28/09/2021, 18:46
Juntada de Petição de manifestação
12/02/2021, 10:45
Juntada de ato ordinatório
01/02/2021, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021, 19:14
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021, 16:54
Conclusos para despacho
01/02/2021, 15:54
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
01/02/2021, 15:54
Juntada de ato ordinatório
01/02/2021, 15:54
Conclusos para despacho
01/02/2021, 15:54
Juntada de ato ordinatório
01/02/2021, 15:54
Juntada de ato ordinatório
01/02/2021, 15:54
Expedição de Informação
01/02/2021, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021, 15:05
Juntada de ato ordinatório
01/02/2021, 13:48
Conclusos para despacho
01/02/2021, 13:48
Expedição de outros documentos
01/02/2021, 13:31
Decorrido prazo de COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAME em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020, 03:52
Decorrido prazo de PLASTICOS ROSITA COMERCIAL LTDA - ME em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020, 03:52
Decorrido prazo de LIFEPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020, 00:29
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020, 00:13
Decorrido prazo de JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020, 00:13
Decorrido prazo de METALURGICA IPE LTDA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020, 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2020.
11/11/2020, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
11/11/2020, 01:19
Expedição de Outros documentos.
09/11/2020, 09:31
Juntada de ato ordinatório
09/11/2020, 09:29
Juntada de ato ordinatório
09/11/2020, 09:29
Juntada de ato ordinatório
09/11/2020, 09:24
Expedição de outros documentos
09/11/2020, 09:23
Decorrido prazo de COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAME em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 05:09
Decorrido prazo de PLASTICOS ROSITA COMERCIAL LTDA - ME em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 05:09
Decorrido prazo de JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 00:25
Decorrido prazo de METALURGICA IPE LTDA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 00:25
Decorrido prazo de LIFEPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 00:24
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020
06/10/2020, 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2020.
06/10/2020, 00:18
Juntada de Petição de manifestação
02/10/2020, 11:24
Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 14:24
Juntada de ato ordinatório
01/10/2020, 14:23
Juntada de ato ordinatório
01/10/2020, 14:22
Juntada de ato ordinatório
01/10/2020, 14:08
Juntada de ato ordinatório
01/10/2020, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2020, 14:08
Expedição de outros documentos
01/10/2020, 14:07
Juntada de ato ordinatório
16/09/2020, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020, 14:57
Juntada de ato ordinatório
15/09/2020, 13:03
Conclusos para despacho
15/09/2020, 13:03
Juntada de ato ordinatório
15/09/2020, 13:03
Decorrido prazo de PLASTICOS ROSITA COMERCIAL LTDA - ME em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 04:26
Decorrido prazo de SAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 04:25
Decorrido prazo de COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAME em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 04:25
Decorrido prazo de LIFEPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 04:25
Decorrido prazo de STEFANINI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 00:04
Decorrido prazo de METALURGICA IPE LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 00:04
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 00:04
Decorrido prazo de GASPARETTO BELOTTI & COLLET LTDA - ME em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 00:04
Decorrido prazo de CURTUME CENTRAL LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 00:04
Decorrido prazo de ASSEPTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 00:04
Decorrido prazo de NEOLINK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 00:04
Decorrido prazo de GASPARETTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 00:04
Decorrido prazo de JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 00:04
Publicado Despacho em 27/05/2020.
28/05/2020, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020
28/05/2020, 08:44
Juntada de Petição de manifestação
25/05/2020, 21:22
Expedição de Outros documentos.
21/05/2020, 10:15
Expedição de Outros documentos.
21/05/2020, 10:15
Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2020, 10:15
Juntada de ato ordinatório
21/05/2020, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020, 20:54
Juntada de ato ordinatório
18/05/2020, 12:36
Conclusos para despacho
18/05/2020, 12:36
Juntada de ato ordinatório
18/05/2020, 12:35
Juntada de Petição de manifestação
17/04/2020, 17:13
Expedição de Comunicação via sistema.
10/04/2020, 12:08
Juntada de ato ordinatório
10/04/2020, 12:08
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020, 13:50
Juntada de ato ordinatório
07/04/2020, 09:49
Conclusos para despacho
07/04/2020, 09:49
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2020, 16:42
Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020, 17:08
Conclusos para despacho
14/02/2020, 15:53
Juntada de ato ordinatório
14/02/2020, 15:53
Juntada de Petição de manifestação
06/12/2019, 07:48
Juntada de Petição de manifestação
06/12/2019, 07:47
Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2019, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019, 14:31
Juntada de ato ordinatório
14/11/2019, 12:51
Conclusos para despacho
14/11/2019, 12:51
Juntada de Petição de manifestação
06/09/2019, 16:33
Ato ordinatório praticado
07/08/2019, 16:47
Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2019, 16:47
Ato ordinatório praticado
07/08/2019, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019, 14:04
Ato ordinatório praticado
02/08/2019, 12:24
Conclusos para despacho
02/08/2019, 12:24
Ato ordinatório praticado
02/08/2019, 12:24
Decorrido prazo de COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAME em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de CURTUME CENTRAL LTDA em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de STEFANINI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de LIFEPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de ASSEPTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de METALURGICA IPE LTDA em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de PLASTICOS ROSITA COMERCIAL LTDA - ME em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de NEOLINK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de SAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de GASPARETTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de GASPARETTO BELOTTI & COLLET LTDA - ME em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Decorrido prazo de JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:37
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
07/05/2019, 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2019.
07/05/2019, 00:38
Ato ordinatório praticado
03/05/2019, 13:08
Expedição de Outros documentos.
03/05/2019, 13:08
Ato ordinatório praticado
03/05/2019, 13:08
Ato ordinatório praticado
03/05/2019, 13:08
Ato ordinatório praticado
03/05/2019, 13:08
Ato ordinatório praticado
03/05/2019, 13:06
Ato ordinatório praticado
03/05/2019, 13:06
Ato ordinatório praticado
03/05/2019, 13:06
Decorrido prazo de STEFANINI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019, 13:15
Decorrido prazo de GASPARETTO BELOTTI & COLLET LTDA - ME em 22/02/2019 23:59:59.
25/02/2019, 01:51
Decorrido prazo de GASPARETTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 22/02/2019 23:59:59.
25/02/2019, 01:51
Decorrido prazo de SAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/02/2019 23:59:59.
25/02/2019, 01:51
Decorrido prazo de HURNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA em 22/02/2019 23:59:59.
25/02/2019, 01:51
Decorrido prazo de NEOLINK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 22/02/2019 23:59:59.
25/02/2019, 01:51
Decorrido prazo de PLASTICOS ROSITA COMERCIAL LTDA - ME em 22/02/2019 23:59:59.
25/02/2019, 01:51
Decorrido prazo de METALURGICA IPE LTDA em 22/02/2019 23:59:59.
25/02/2019, 01:51
Decorrido prazo de ASSEPTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/02/2019 23:59:59.
25/02/2019, 01:51
Decorrido prazo de LIFEPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 22/02/2019 23:59:59.
24/02/2019, 15:20
Decorrido prazo de CURTUME CENTRAL LTDA em 22/02/2019 23:59:59.
24/02/2019, 15:20
Decorrido prazo de COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAME em 22/02/2019 23:59:59.
24/02/2019, 15:18
Decorrido prazo de JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA em 22/02/2019 23:59:59.
24/02/2019, 03:26
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2019.
14/02/2019, 00:54
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
14/02/2019, 00:54
Ato ordinatório praticado
11/02/2019, 18:58
Expedição de Outros documentos.
11/02/2019, 18:58
Ato ordinatório praticado
11/02/2019, 18:58
Ato ordinatório praticado
11/02/2019, 18:56
Ato ordinatório praticado
11/02/2019, 18:56
Juntada de Petição de manifestação
23/01/2019, 16:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/01/2019, 16:16
Expedição de Comunicação via sistema.
11/01/2019, 18:19
Juntada de Certidão
11/01/2019, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019, 18:04
Conclusos para decisão
11/01/2019, 11:57
Juntada de Petição de manifestação
26/12/2018, 16:18
Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2018, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018, 15:53
Conclusos para despacho
19/12/2018, 13:21
Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2018, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018, 14:02
Conclusos para despacho
14/12/2018, 12:26
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
14/12/2018, 12:25
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 232/2018 (13a. Vara)
12/12/2018, 16:49
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.232/2018 (13a. Vara)
12/12/2018, 10:26
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 84/2018 (13a. Vara)
12/12/2018, 08:34
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.84/2018 (13a. Vara) (em Seretaria)
10/12/2018, 14:08
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
10/12/2018, 14:06
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
06/12/2018, 12:10
Juntada de Petição de manifestação
05/12/2018, 12:53
Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2018, 11:01
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
29/11/2018, 16:36
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
26/11/2018, 07:21
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/11/2018, 07:58
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/10/2018, 12:42
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
30/10/2018, 12:41
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000154121 Complemento Livre: DA UNIÃO
30/10/2018, 11:51
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/10/2018, 11:40
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
22/10/2018, 08:42
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
18/10/2018, 13:19
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA
10/10/2018, 15:49
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
08/10/2018, 12:49
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
02/10/2018, 13:18
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
02/10/2018, 13:13
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 230/2009 (15a. Vara)
15/09/2014, 05:37
Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA
15/09/2014, 05:37
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
15/09/2014, 05:37
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 230/2009 (15a. Vara)
05/08/2009, 13:16
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL Complemento Livre:
24/07/2009, 12:00
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO REU Complemento Livre:
24/07/2009, 12:00
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES DO REU Complemento Livre:
23/07/2009, 11:47
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
08/07/2009, 14:00
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
10/06/2009, 13:06
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
01/06/2009, 14:48
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
01/06/2009, 14:48
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO DO AUTOR Complemento Livre:
01/06/2009, 11:56
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
27/05/2009, 08:08
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA 1HORA
26/05/2009, 08:08
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 341/361
25/05/2009, 08:26
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
29/04/2009, 10:55
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRA E OUTROS. Complemento Livre: REGISTRO N. 577/2009, LIVRO N. 10/2009.
28/04/2009, 15:32
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
24/04/2009, 15:20
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR 17 Complemento Livre:
30/05/2008, 14:45
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/05/2008, 14:44
Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)
30/05/2008, 00:11
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
20/05/2008, 13:07
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
13/05/2008, 11:07
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/05/2008, 11:07
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO REU Complemento Livre:
25/04/2008, 16:11
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR 3 Complemento Livre:
18/04/2008, 13:45
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
18/04/2008, 13:43
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
31/03/2008, 15:15
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)