Cumprimento de sentença 5000782-41.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 108.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES

CPF

Autor

ALESSANDRA VALLUIS MENDES

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA

OAB/SP 294300·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

VLADIMIR CORNELIO

OAB/SP 237020·CPF·Representa: Réu

NARRIMAN YULI MARIANNO

CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(110)

FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES

CPF

Autor

ALESSANDRA VALLUIS MENDES

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA

OAB/SP 294300·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

VLADIMIR CORNELIO

OAB/SP 237020·CPF·Representa: Réu

NARRIMAN YULI MARIANNO

CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MAZZILLO

OAB/SP 195279·CPF·Representa: Réu

FABIULA MULLER KOENIG

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 11:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:49

Juntada de ato ordinatório

01/07/2025, 11:49

Todas as movimentações(238)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 19:08

Despacho

•19/12/2025, 18:43

12/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 11:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:49

Juntada de ato ordinatório

01/07/2025, 11:49

Juntada de certidão

30/06/2025, 18:27

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:56

Juntada de ato ordinatório

02/06/2025, 11:55

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:35

Proferida decisão interlocutória

09/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2024, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 18:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/10/2024, 18:06

Juntada de ato ordinatório

11/10/2024, 18:06

Conclusos para despacho

11/10/2024, 17:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/10/2024, 16:57

Conclusos para despacho

10/10/2024, 16:04

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/09/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2024, 16:46

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:15

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:14

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 01/02/2024 18:32.

02/02/2024, 00:31

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 18:45

Juntada de Carta precatória

29/01/2024, 18:30

Juntada de certidão

29/01/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2024, 16:33

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/01/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 17:51

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/01/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 21:04

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de impugnação

21/06/2023, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:57

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 15:05

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:12

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:31

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:22

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2023, 09:59

Publicado Decisão em 25/01/2023.

26/01/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

26/01/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:09

Proferida decisão interlocutória

19/01/2023, 10:58

Conclusos para decisão

19/12/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 16:44

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2022, 18:36

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/11/2022, 18:03

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 14:28

Desentranhado o documento

10/11/2022, 14:28

Mandado devolvido cumprido

08/11/2022, 13:15

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 13:15

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2022, 19:06

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 19:01

Expedição de Informação

04/11/2022, 19:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/11/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

24/08/2022, 15:52

Conclusos para despacho

29/04/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:15

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALESSANDRA VALLUIS MENDES, FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA - SP294300 Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA - SP294300 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXECUTADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, NARRIMAN YULI MARIANNO - SP390722, VLADIMIR CORNELIO - SP237020 Advogados do(a) EXECUTADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, NARRIMAN YULI MARIANNO - SP390722, VLADIMIR CORNELIO - SP237020 D E C I S Ã O 1. Petições ID 58403379 e 58608359-58608372: considerando as manifestações dos executados, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N. 5000782-41.2016.4.03.6110 defiro o pedido formulado, mantendo apenas no polo passivo da execução a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA - que assume, por corolário, as obrigações e direitos oriundos da demanda. 1.1. Providencie a exclusão da Caixa Econômica Federal. 2. Indefiro, no entanto, o pedido de devolução de prazo. A executada Emgea é parte da demanda desde sua origem, foi condenada a obrigações de fazer e, embora fixada multa diária de R$ 100,00 por descumprimento, ignorou os comandos da sentença transitada em julgada e dos despachos/decisões anteriores. Em razão disso, mantenho a condenação da multa diária fixada anteriormente em R$ 100,00, com termo final em 28/07/2021 (petição de regularização). 2.1. Concedo à executada Emgea o prazo derradeiro de 30 dias para providenciar o cumprimento da sentença. Em caso de novo descumprimento, ficará majorada a multa diária para o valor de R$ 200,00. 3. Em caso de pagamento voluntário da multa fixada, intimem-se os exequentes para manifestação no prazo de 15 dias. Havendo discordância, ficam incumbidos de trazer aos autos o demonstrativo do crédito atualizado. Intime(m)-se. Cumpra-se.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:17

Proferida decisão interlocutória

17/02/2022, 17:05

Conclusos para decisão

08/09/2021, 18:30

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 12:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:25

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:50

Publicado Decisão em 12/07/2021.

13/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2021, 15:51

Conclusos para decisão

25/02/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2021, 13:00

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 14:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 14:21

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 14:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 14:10

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:17

Juntada de certidão

17/12/2020, 21:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 18:09

Conclusos para despacho

16/10/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 14:19

Determinada a expedição de alvará de levantamento

14/10/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 18:29

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2020, 19:14

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 05:44

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:24

Publicado Despacho em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 16:27

Conclusos para despacho

30/07/2020, 18:34

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2020, 17:09

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2020

17/07/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 22:38

Conclusos para despacho

10/07/2020, 15:54

Transitado em Julgado em 29/06/2020

10/07/2020, 13:54

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:18

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2020, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:12

Publicado Sentença em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:31

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2020, 17:07

Conclusos para julgamento

19/02/2020, 16:54

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 08:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 08:45

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 08:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 08:45

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 01:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 17:35

Conclusos para despacho

02/07/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2019, 13:51

Publicado Despacho em 05/06/2019.

05/06/2019, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/06/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 19:09

Conclusos para despacho

08/11/2018, 15:25

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 14:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 14:30

Juntada de Petição de réplica

05/10/2018, 11:15

Publicado Intimação em 28/09/2018.

29/09/2018, 05:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 05:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2018, 17:27

Conclusos para despacho

04/05/2018, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

20/04/2018, 12:51

Juntada de certidão

10/04/2018, 12:31

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

03/04/2018, 15:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 01:54

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 00:52

Juntada de Petição de contestação

20/03/2018, 15:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:42

Mandado devolvido cumprido

01/03/2018, 13:24

Juntada de Petição de diligência

01/03/2018, 13:24

Mandado devolvido cumprido

01/03/2018, 13:20

Juntada de Petição de diligência

01/03/2018, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2018, 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2018, 18:57

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 17:18

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 17:18

Expedição de Mandado.

19/02/2018, 16:04

Publicado Intimação em 14/02/2018.

14/02/2018, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/02/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 18:31

Conclusos para despacho

31/10/2017, 18:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 25/09/2017 23:59:59.

09/10/2017, 22:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/10/2017, 00:05

Publicado Despacho em 28/08/2017.

06/10/2017, 00:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/08/2017, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 15:44

Juntada de certidão

11/07/2017, 14:06

Conclusos para despacho

07/07/2017, 18:05

Juntada de certidão

07/07/2017, 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

07/07/2017, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

06/07/2017, 18:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALLUIS MENDES em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 00:35

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2017, 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2017.

15/02/2017, 00:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2017, 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2017.

15/02/2017, 00:00

Declarada incompetência

08/02/2017, 19:31

Conclusos para decisão

23/01/2017, 17:12

Juntada de certidão

30/11/2016, 16:36

Expedição de Certidão.

29/11/2016, 15:26

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/11/2016, 15:26

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/11/2016, 13:28

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 13:28

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:55

Decisão

•16/05/2025, 14:36

Decisão

•09/05/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:06

Despacho

•27/08/2024, 13:33

Despacho

•16/01/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:56

Despacho

•16/02/2023, 14:37

Despacho

•16/02/2023, 10:22

Todos os documentos(44)

Despacho

•19/12/2025, 19:08

Despacho

•19/12/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:55

Decisão

•16/05/2025, 14:36

Decisão

•09/05/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:06

Despacho

•27/08/2024, 13:33

Despacho

•16/01/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:56

Despacho

•16/02/2023, 14:37

Despacho

•16/02/2023, 10:22

Decisão

•19/01/2023, 10:58

Despacho

•04/11/2022, 17:02

Despacho

•04/11/2022, 17:01

Despacho

•04/11/2022, 15:51

Decisão

•18/02/2022, 12:17

Decisão

•17/02/2022, 17:05

Decisão

•08/07/2021, 19:08

Decisão

•08/07/2021, 17:17

Despacho

•17/12/2020, 10:08

Despacho

•16/12/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 14:19

Despacho

•27/08/2020, 22:00

Despacho

•24/08/2020, 16:27

Outras peças

•30/07/2020, 17:10

Despacho

•14/07/2020, 18:45

Despacho

•10/07/2020, 22:38

Sentença

•01/06/2020, 15:31

Sentença

•29/05/2020, 17:07

Despacho

•06/02/2020, 13:21

Despacho

•06/02/2020, 10:32

Despacho

•03/06/2019, 09:56

Despacho

•29/05/2019, 19:09

Despacho

•21/09/2018, 18:36

Despacho

•31/01/2018, 18:41

Documento Comprobatório

•31/08/2017, 11:08

Despacho

•18/08/2017, 15:44

Decisão

•08/02/2017, 19:31

Outras peças

•29/11/2016, 13:28

Outras peças

•29/11/2016, 13:28