Execução Fiscal 0510944-34.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB/SP 15335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CAPU INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 11:19

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:06

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 460/2023

31/08/2023, 12:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.460/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

01/08/2023, 11:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/07/2023, 14:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2023, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:12

Conclusos para despacho

18/05/2023, 22:26

Juntada de certidão

04/08/2022, 20:53

Apensado ao processo 0503982-63.1996.4.03.6182

29/03/2022, 17:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/03/2022, 17:51

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

22/03/2022, 22:37

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 11:19

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:06

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 460/2023

31/08/2023, 12:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.460/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

Documentos

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 16:06

Despacho

•19/05/2023, 15:12

01/08/2023, 11:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/07/2023, 14:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2023, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:12

Conclusos para despacho

18/05/2023, 22:26

Juntada de certidão

04/08/2022, 20:53

Apensado ao processo 0503982-63.1996.4.03.6182

29/03/2022, 17:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/03/2022, 17:51

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

22/03/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAPU INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SP15335 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0510944-34.1998.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:21

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:19

Desentranhado o documento

18/02/2022, 12:18

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:17

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 13:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 13:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.97/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2021, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 16:42

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2020, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2020, 06:59

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2020, 14:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/12/2020, 17:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/12/2020, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO NOS AUTOS N.0503982-63.1996.403.6182 Complemento Livre:

13/11/2020, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2018, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2015, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/08/2015, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSADOS OS EMBARGOS Complemento Livre:

31/07/2015, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DECISOES INSTANCIA SUPERIOR Complemento Livre: PROFERIDAS EM EMBARGOS

31/07/2015, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/03/2015, 09:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 33/2010 (2a. Vara)

15/07/2010, 10:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR DO EXEQUENTE Complemento Livre:

26/05/2010, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/05/2010, 13:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/04/2010, 14:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/7

08/03/2010, 10:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/03/2010, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2010, 11:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2009, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A PFN Complemento Livre: CARGA EM 21/01/2009

20/01/2009, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/01/2009, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO MANDADO Complemento Livre:

27/08/2007, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2007, 11:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/03/2007, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

20/03/2007, 09:11

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

13/11/2006, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

20/06/2005, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE LOTES 8364 E 8366 EM 01/06/2005

30/05/2005, 15:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO JULGAMENTO NOS EMBARGOS

13/11/2004, 09:19

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 200461820133845

29/07/2004, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO APENSAR OS EMBARGOS

18/06/2004, 10:10

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EXECUCAO FISCAL N.96.503.982-6

11/06/2004, 15:55

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 96.0503982-6

12/05/2004, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/1999, 12:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/1999, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/1999, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/03/1999, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

21/03/1999, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/06/1998, 07:17

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

09/06/1998, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/1998, 07:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/03/1998, 12:12

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:26