Execução Fiscal 5003255-07.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.497,28

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:57

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:31

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 13:11

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:45

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2025, 15:29

Juntada de certidão

21/05/2025, 07:58

Juntada de certidão

21/05/2025, 07:57

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/05/2025, 16:37

Todas as movimentações(85)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:57

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:04

Despacho

•22/10/2025, 14:31

24/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:31

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 13:11

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:45

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2025, 15:29

Juntada de certidão

21/05/2025, 07:58

Juntada de certidão

21/05/2025, 07:57

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/05/2025, 16:37

Juntada de certidão

20/05/2025, 15:56

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:26

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:25

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:23

Expedição de Informação

25/03/2025, 20:47

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de impugnação

19/10/2023, 14:27

Publicado Despacho em 17/10/2023.

18/10/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

18/10/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:23

Conclusos para despacho

05/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/07/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:01

Publicado Edital em 23/01/2023.

25/01/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 18:41

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

17/01/2023, 16:40

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 18:13

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:14

Juntada de certidão

17/10/2022, 09:07

Juntada de certidão

15/09/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2022, 20:04

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 14:01

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Por ora, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003255-07.2018.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para que, se o caso, ratifique sua manifestação ulterior, apresentando, inclusive, valor atualizado da dívida, ou ainda, requeira outras providências que entender pertinentes. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se, para fins de intimação do Conselho Profissional, conforme disposição do art. 9º, inciso III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 29 de novembro de 2021.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:08

Conclusos para despacho

21/05/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2021, 01:00

Publicado Despacho em 18/05/2021.

18/05/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 16:49

Conclusos para despacho

18/09/2020, 14:25

Decorrido prazo de ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:02

Publicado Edital em 08/06/2020.

08/06/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 10:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

03/06/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 18:36

Conclusos para despacho

24/04/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2020, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 09:45

Conclusos para despacho

15/04/2020, 09:32

Juntada de Petição de certidão

20/01/2020, 12:57

Expedição de Carta de citação.

18/10/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 15:35

Conclusos para despacho

07/08/2018, 13:23

Juntada de Certidão

26/07/2018, 14:14

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/03/2018, 14:18

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/03/2018, 11:23

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 11:23

Despacho

•21/10/2025, 13:11

Decisão

•04/04/2025, 17:23

Decisão

•04/04/2025, 17:23

Despacho

•15/10/2023, 18:25

Despacho

•06/10/2023, 16:23

Despacho

•20/10/2022, 18:13

Despacho

•02/08/2022, 20:04

Despacho

•29/11/2021, 17:08

Despacho

•14/05/2021, 16:49

Despacho

•24/04/2020, 18:36

Despacho

•15/04/2020, 16:37

Despacho

•07/08/2018, 15:35