Embargos à Execução Fiscal 0005566-90.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

R$ 127.198,15

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 304/2023

06/09/2023, 13:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.304/2023 (12a. Vara) (Galpão JF)

11/07/2023, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/07/2023, 12:06

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 07:28

Juntada de certidão

02/02/2023, 18:56

Juntada de certidão

20/12/2022, 13:11

Decorrido prazo de YES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:16

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 14:22

Juntada de certidão

27/06/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 17:40

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:54

Todas as movimentações(76)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 304/2023

06/09/2023, 13:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.304/2023 (12a. Vara) (Galpão JF)

11/07/2023, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/07/2023, 12:06

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 07:28

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•12/07/2022, 14:22

Despacho

•12/06/2022, 17:40

02/02/2023, 18:56

Juntada de certidão

20/12/2022, 13:11

Decorrido prazo de YES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:16

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 14:22

Juntada de certidão

27/06/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 17:40

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:54

Recebidos os autos

16/04/2022, 14:19

Juntada de intimação de pauta

16/04/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: FELIPPE SARAIVA ANDRADE - SP308078-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005566-90.2017.4.03.6182 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Vistos. Retire-se de pauta. ID 235848346: Homologo a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932 e 998 do CPC, para que surta os efeitos legais. Publique-se. Oportunamente, arquive-se. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal CARLOS MUTA Relator

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: FELIPPE SARAIVA ANDRADE - SP308078-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005566-90.2017.4.03.6182 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA

12/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.190/2021 (12a. Vara) (em Seretaria)

13/10/2021, 14:12

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/09/2021, 12:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.65/2020 (12a. Vara) (em Seretaria)

04/09/2020, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/05/2020, 14:31

Juntada de certidão

06/05/2020, 14:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/04/2020, 18:11

Conclusos para despacho

20/04/2020, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2020, 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020, 15:59

Juntada de ato ordinatório

16/03/2020, 15:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/03/2020, 15:47

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

16/03/2020, 15:39

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/02/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2020, 15:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/02/2020, 10:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: BALCÃO DE SECRETARIA

19/02/2020, 10:13

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 757/763

05/02/2020, 05:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/02/2020, 16:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

03/02/2020, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Promovida a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio por meio da ferramenta - Digitalizador PJE. Complemento Livre:

03/02/2020, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: NUMERAÇÃO CONFERIDA E EM TERMOS ATÉ FLS. 239 Complemento Livre:

03/02/2020, 09:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGADA Complemento Livre: 202061820001192

29/01/2020, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/01/2020, 15:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/11/2019, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/08/2019, 06:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2019, 06:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

26/06/2019, 10:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2019, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGANTE Complemento Livre: 201961820057500

25/06/2019, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2019, 14:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/05/2019, 08:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: NO BALCÃO DA SECRETARIA

31/05/2019, 08:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 707/719

30/05/2019, 06:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

29/05/2019, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/05/2019, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSAMENTO DESTES EMBARGOS Complemento Livre: DOS AUTOS DA EXEC. FISCAL Nº 00425801620144036182

27/05/2019, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS Complemento Livre: P/ EXEC. FISCAL Nº 00425801620144036182

27/05/2019, 08:21

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: Fundamentação: ART. 485, INCISO VI, DO CPC

23/05/2019, 12:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

23/05/2019, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2019, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2019, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2018, 13:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGANTE Complemento Livre: 201861820117732

16/10/2018, 13:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 227/229

17/09/2018, 08:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/09/2018, 16:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGADO Complemento Livre: 201861820091917

10/08/2018, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/08/2018, 10:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2018, 14:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 130/134

18/05/2018, 08:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2017, 08:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2017, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSAMENTO Complemento Livre: EXECUÇÃO FISCAL Nº 00425801620144036182

21/03/2017, 10:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

07/02/2017, 15:02

Decisão

•26/01/2022, 08:13

Despacho

•27/08/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 15:51