—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS

Partes do Processo

AMAURI DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90999/2024

Protocolizada Petição 90999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1203662/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203662 - AgRg no AREsp 2391504 - Publicação prevista para 14/02/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de AMAURI DA SILVA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1203662/2023 - AgRg no AREsp 2391504

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206022/2023

Protocolizada Petição 1206022/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1203662/2023

Protocolizada Petição 1203662/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

Todas as movimentações(30)