Cumprimento de sentença 5000296-46.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

R$ 195.654,22

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 07ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Partes do Processo

ITAOBI TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 45707·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ITAOBI TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 18:09

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:57

Transitado em Julgado em 05/07/2024

10/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de ITAOBI TRANSPORTES LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 09:26

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 16:21

Decorrido prazo de ITAOBI TRANSPORTES LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:05

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 18:09

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:57

Transitado em Julgado em 05/07/2024

10/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de ITAOBI TRANSPORTES LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 09:24

Sentença

•16/05/2024, 11:30

21/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 09:26

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 16:21

Decorrido prazo de ITAOBI TRANSPORTES LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:27

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

02/10/2023, 11:23

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 20:03

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 02:25

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de ITAOBI TRANSPORTES LTDA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:15

Decorrido prazo de ITAOBI TRANSPORTES LTDA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

26/01/2023, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

26/01/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:34

Juntada de ato ordinatório

23/01/2023, 14:33

Juntada de certidão

23/01/2023, 14:32

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:07

Proferida decisão interlocutória

06/12/2022, 18:07

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:22

Decorrido prazo de ITAOBI TRANSPORTES LTDA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:42

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:42

Juntada de Cálculos judiciais

11/03/2022, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

11/03/2022, 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2022, 16:54

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2022, 16:52

Decorrido prazo de ITAOBI TRANSPORTES LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ITAOBI TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM RIBEIRAO PRETO, UNIAO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Comigo na data infra. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5000296-46.2017.4.03.6102 Intime-se a União, para os fins do art. 535 do CPC. Mesmo não havendo impugnação, em se tratando de dinheiro público, encaminhem-se os autos à Contadoria para conferência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, de sorte a verificar se os mesmos se encontram em conformidade com a coisa julgada. Na hipótese de os cálculos exorbitarem o montante da coisa julgada, deverá a Contadoria instruir os seus cálculos com informação detalhada dos pontos divergentes, dando-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Promova a Secretaria a alteração da classe destes autos para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, devendo figurar como exequente a autora e como executada a União. Intime-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 17 de fevereiro de 2022. vfv

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:23

Conclusos para despacho

19/08/2021, 18:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/05/2021, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2020, 11:42

Conclusos para despacho

16/11/2020, 11:12

Transitado em Julgado em 22/09/2020

13/11/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2020, 18:32

Publicado Sentença em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 19:48

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:53

Conclusos para despacho

27/02/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2020, 15:30

Juntada de Petição de diligência

20/02/2020, 12:32

Mandado devolvido cumprido

20/02/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2020, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2020, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2020, 11:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2020, 00:31

Publicado Intimação em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2020, 17:31

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2020, 16:56

Juntada de ato ordinatório

04/02/2020, 16:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/02/2020, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/09/2018, 16:59

Juntada de termo de remessa

06/09/2018, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2018, 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2018, 17:47

Decorrido prazo de ITAOBI TRANSPORTES LTDA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2018, 11:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/08/2018, 00:39

Publicado Despacho em 21/08/2018.

21/08/2018, 00:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2018, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 19:11

Conclusos para despacho

13/08/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2018, 14:35

Juntada de Petição de apelação

09/08/2018, 18:59

Publicado Intimação em 08/08/2018.

08/08/2018, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/08/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2018, 11:24

Concedida a Segurança

03/08/2018, 17:39

Conclusos para julgamento

18/10/2017, 16:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/10/2017, 16:11

Conclusos para julgamento

16/08/2017, 18:20

Juntada de Petição de parecer

31/05/2017, 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2017, 13:55

Juntada de Ato ordinatório

05/05/2017, 13:34

Decorrido prazo de ITAOBI TRANSPORTES LTDA em 27/04/2017 23:59:59.

28/04/2017, 00:41

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2017, 18:58

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:37

Juntada de Petição de informações prestadas

13/04/2017, 09:22

Publicado Intimação em 31/03/2017.

06/04/2017, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/04/2017, 00:20

Mandado devolvido cumprido

04/04/2017, 17:50

Expedição de Mandado.

28/03/2017, 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.

28/03/2017, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2017, 19:21

Conclusos para despacho

09/03/2017, 14:39

Expedição de Certidão.

09/03/2017, 10:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/03/2017, 10:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/03/2017, 19:50

Distribuído por sorteio

08/03/2017, 19:50

Sentença

•15/05/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:25

Despacho

•30/06/2023, 02:25

Despacho

•30/06/2023, 02:25

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 14:33

Decisão

•06/12/2022, 18:07

Decisão

•06/12/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 16:42

Despacho

•18/02/2022, 12:36

Despacho

•17/02/2022, 19:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2021, 17:46

Todos os documentos(30)

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 09:24

Sentença

•16/05/2024, 11:30

Sentença

•15/05/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:25

Despacho

•30/06/2023, 02:25

Despacho

•30/06/2023, 02:25

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 14:33

Decisão

•06/12/2022, 18:07

Decisão

•06/12/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 16:42

Despacho

•18/02/2022, 12:36

Despacho

•17/02/2022, 19:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2021, 17:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2021, 17:46

Despacho

•19/05/2021, 19:20

Sentença

•15/09/2020, 17:15

Sentença

•15/09/2020, 15:56

Despacho de Inspeção

•03/06/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 16:52

Mandado

•04/02/2020, 12:54

Decisão

•19/09/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 16:08

Acórdão

•07/06/2019, 16:11

Acórdão

•06/06/2019, 16:56

Despacho

•17/08/2018, 12:40

Despacho

•16/08/2018, 19:11

Sentença

•03/08/2018, 17:39

Despacho

•09/03/2017, 19:21