Embargos à Execução Fiscal 5001634-44.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.182,73

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS SOUZA DA SILVA

OAB/SP 304920·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 12:37

Juntada de certidão

24/03/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 10/08/2022

28/02/2023, 14:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:05

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCAS SOUZA DA SILVA - SP304920 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Manifeste-se o embargante sobre a noticiada extinção da dívida. No silêncio, tornem conclusos para extinção por perda superveniente do interesse de agir. Int. SANTOS, 6 de dezembro de 2021. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001634-44.2020.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

10/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 12:37

Juntada de certidão

24/03/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 10/08/2022

28/02/2023, 14:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•12/07/2022, 17:54

Decisão

•06/12/2021, 15:33

20/07/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:05

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCAS SOUZA DA SILVA - SP304920 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Manifeste-se o embargante sobre a noticiada extinção da dívida. No silêncio, tornem conclusos para extinção por perda superveniente do interesse de agir. Int. SANTOS, 6 de dezembro de 2021. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001634-44.2020.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:39

Outras Decisões

06/12/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:01

Publicado Intimação em 01/02/2021.

01/02/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

30/01/2021, 06:17

Juntada de Petição de pedido de arquivamento

29/01/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 18:15

Conclusos para despacho

26/06/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2020, 15:01

Publicado Intimação em 04/05/2020.

07/05/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 04:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 17:16

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:11

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/03/2020, 16:33

Juntada de certidão

13/03/2020, 16:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/03/2020, 15:43

Distribuído por dependência

13/03/2020, 15:43

Despacho

•26/06/2020, 18:15

Despacho

•30/03/2020, 18:41