Execução Fiscal 0503847-17.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

SFPC/2.48

Terceiro

ENHOR GENERAL DE DIVISAO ADALMIR MANOEL DOMINGOS

Terceiro

GRAFITEC GRAFICA TECNICA S/A.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COMANDO DO EXERCITO

Reu

GRAFITEC GRAFICA TECNICA S/A.

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:29

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 27/2023 (4a. Vara) Paote: 10

20/07/2023, 15:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2023, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 15:16

Juntada de termo de remessa

18/05/2023, 15:13

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000027/2023

15/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:54

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 14:54

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:51

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:02

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:29

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 27/2023 (4a. Vara) Paote: 10

20/07/2023, 15:02

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2023, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 15:16

Juntada de termo de remessa

18/05/2023, 15:13

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000027/2023

15/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:54

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 14:54

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:51

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GRAFITEC GRAFICA TECNICA S/A. ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 7º, VIII, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, fica o(a) exequente intimado(a) para apresentar demonstrativo atualizado de crédito, para fins de tentativa de bloqueio de ativos financeiros (SISBAJUD). Prazo: 30 (trinta) dias. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0503847-17.1997.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:09

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 13:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2021, 21:45

Publicado Decisão em 29/07/2021.

29/07/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

29/07/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 22:06

Outras Decisões

21/05/2021, 14:09

Juntada de certidão

20/05/2021, 19:04

Conclusos para despacho

20/10/2020, 11:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/10/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2020, 09:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.134/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

13/10/2020, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2020, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS CADASTRADO NO PJE Complemento Livre:

24/08/2020, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS CADASTRADO NO PJE Complemento Livre:

24/08/2020, 10:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/08/2020, 10:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/08/2020, 18:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2020, 16:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 15:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000052055 Complemento Livre:

26/07/2019, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2019, 11:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

13/05/2019, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECURSO DE PRAZO Complemento Livre: EDITAL 30 DIAS

03/05/2019, 09:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: DOE Edição 95/2018 - publiado em 24.05.2018

17/05/2018, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2017, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2017, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2017, 08:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000198481 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

13/12/2016, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2016, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

30/08/2016, 06:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2016, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2016, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/05/2016, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2016, 15:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

19/11/2015, 07:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: . Complemento Livre:

13/08/2015, 10:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8204.2015.02155 (Guia 2015.0101)

03/07/2015, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2015, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2014, 14:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

13/01/2014, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/01/2014, 10:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

06/09/2013, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

04/07/2013, 16:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 51/2013

02/07/2013, 07:16

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 02/07/2013 GUIA: 51

02/07/2013, 07:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :5649

02/03/2000, 09:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

08/02/2000, 16:13

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SUSPENSO - LEI 6830 ART.40 - GR no.0000017/2000

01/02/2000, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/1999, 08:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/1999, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/1999, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/08/1999, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/1997, 15:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/06/1997, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/1997, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/04/1997, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

03/03/1997, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/1997, 13:37

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

27/02/1997, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/1997, 13:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/02/1997, 13:17

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:08

Decisão

•27/07/2021, 22:06

Decisão

•21/05/2021, 14:09