Procedimento Comum Cível 5000135-03.2022.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.699,48

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Taubaté

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Tutela Cautelar Antecedente · 01ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

FELIPE DE ARAUJO RAMOS & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

REPRESENTADA PELA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARARAQUARA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP 231904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/04/2024, 17:21

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5956

19/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:14

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 14:13

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:08

Juntada de certidão

12/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:59

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 15:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:47

Expedição de outros documentos

14/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:49

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 15:49

Todas as movimentações(88)

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/04/2024, 17:21

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5956

19/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:14

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:13

15/04/2024, 14:13

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:08

Juntada de certidão

12/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:59

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 15:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:47

Expedição de outros documentos

14/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:49

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 15:49

Expedição de outros documentos

22/01/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:27

Juntada de ato ordinatório

18/01/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:05

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de FELIPE DE ARAUJO RAMOS & CIA LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:11

Juntada de certidão

08/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:09

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:07

Proferida decisão interlocutória

23/10/2023, 19:13

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 10:38

Decorrido prazo de FELIPE DE ARAUJO RAMOS & CIA LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:46

Publicado Despacho em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 14:45

Conclusos para despacho

23/11/2022, 16:03

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 17:20

Decorrido prazo de FELIPE DE ARAUJO RAMOS & CIA LTDA - EPP em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:20

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 18:40

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2022, 16:10

Proferida decisão interlocutória

19/09/2022, 16:03

Conclusos para decisão

05/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

29/03/2022, 16:54

Juntada de certidão

29/03/2022, 16:37

Expedição de Comunicação via Correios.

21/03/2022, 14:14

Proferida decisão interlocutória

17/03/2022, 19:06

Conclusos para decisão

17/03/2022, 11:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/03/2022, 11:10

Conclusos para despacho

16/03/2022, 18:33

Juntada de Petição de contestação

16/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 15:43

Mandado devolvido cumprido

10/03/2022, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:05

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 16:18

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:14

Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2022, 17:06

Conclusos para decisão

25/02/2022, 11:48

Decorrido prazo de FELIPE DE ARAUJO RAMOS & CIA LTDA - EPP em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:14

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:02

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FELIPE DE ARAUJO RAMOS & CIA LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA - SP231904 REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT D E C I S Ã O TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000135-03.2022.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté Defiro o pedido de prestação de caução, mediante o depósito judicial do débito indicado na notificação do Serasa, no prazo de 48 horas. Cumprido, ou decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela. Int. TAUBATÉ, 17 de fevereiro de 2022. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:20

Proferida decisão interlocutória

17/02/2022, 17:51

Conclusos para decisão

16/02/2022, 16:12

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:16

Juntada de certidão

03/02/2022, 17:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/02/2022, 17:08

Recebidos os autos

03/02/2022, 17:08

Juntada de Petição de custas

03/02/2022, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:04

Decisão

•24/10/2023, 14:07

Decisão

•23/10/2023, 19:13

Despacho

•28/11/2022, 16:17

Despacho

•28/11/2022, 14:45

Decisão

•19/09/2022, 18:40

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:04

Decisão

•24/10/2023, 14:07

Decisão

•23/10/2023, 19:13

Despacho

•28/11/2022, 16:17

Despacho

•28/11/2022, 14:45

Decisão

•19/09/2022, 18:40

Decisão

•19/09/2022, 16:03

Decisão

•17/03/2022, 19:06

Decisão

•02/03/2022, 17:06

Decisão

•18/02/2022, 13:19

Decisão

•17/02/2022, 17:51