Agravo em Recurso Especial 0003963-34.2009.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0003963-34.2009.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/10/2025, 07:14

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 07:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886244/2025

19/09/2025, 07:31

Protocolizada Petição 886244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 07:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 507526/2025 - EDcl no AgInt no

18/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0507526 - EDcl no AgInt no AREsp 2673366 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:50

Embargos de Declaração de LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES e M M M Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00507526/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2673366/SP

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:25

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507526/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2673366/SP

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/08/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 507526/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1272.

08/08/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 507526/2025 -

09/06/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886244/2025

Protocolizada Petição 886244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 507526/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0507526 - EDcl no AgInt no AREsp 2673366 - Publicação prevista para 18/09/2025

Embargos de Declaração de LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES e M M M Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00507526/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2673366/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507526/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2673366/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 507526/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1272.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 507526/2025 -

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