Execução Fiscal 0003535-45.2011.4.03.6138 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:50

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:40

Transitado em Julgado em 02/06/2022

28/06/2022, 21:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:40

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:11

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:10

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:20

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:15

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 09:44

Juntada de certidão

24/01/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAURICIO MINORU NAGATA - ME, MAURICIO MINORU NAGATA DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Ciência às partes de que aos presentes estão associados os 0003536-30.2011.4.03.6138, e que os presentes tramitam como processo piloto. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003535-45.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:59

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 14:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 14:13

Juntada de certidão

26/11/2021, 18:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 17:55

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2014, 11:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

28/07/2014, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/05/2014, 15:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2014, 11:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2014, 12:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461020002366 Complemento Livre:

16/05/2014, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2014, 08:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/12/2013, 06:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2013, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/11/2013, 11:21

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO E REGISTRO Complemento Livre:

22/11/2013, 11:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

02/09/2013, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2013, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/06/2013, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/2013, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2013, 12:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/03/2013, 06:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/02/2013, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/01/2013, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2013, 09:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261020032284 Complemento Livre:

17/09/2012, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2012, 10:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2012, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: BLOQUEIO DE VALORES

01/06/2012, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2012, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2012, 08:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2012, 07:50

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: MAURICIO MINORU NAGATA Complemento Livre: SEM PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUCAO

16/05/2012, 07:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:

12/04/2012, 09:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO Complemento Livre:

07/02/2012, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2011, 15:01

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/12/2011, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO

16/12/2011, 15:01

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

16/12/2011, 12:36

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

15/12/2011, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2011, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2011, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 09:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/04/2011, 14:00

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Partes do Processo(24)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 02/06/2022

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA - ME em 12/05/2022 23:59.

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(72)