Execução Fiscal 5000736-68.2020.4.03.6124 - TRF3

Execução Fiscal 5000736-68.2020.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 16:52

Transitado em Julgado em 12/02/2022

24/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de AGV INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIMENTOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:25

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 11:31

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

27/01/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: AGV INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIMENTOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES - SP350894, KAIRO RANGEL DE AZEVEDO - SP313907 SENTENÇA (tipo B) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora, inclusive dos eventuais honorários, e nada mais há a pugnar. Sentença Extinção Fiscal - 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000736-68.2020.4.03.6124 Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, a teor do Comunicado nº 13/2021-NUAJ c/c artigo 1º, inciso I, § 5º da Portaria MF nº 75/2012. Contudo, somente após o pagamento das custas complementares (exequente recolheu metade), proceda-se ao levantamento de eventuais constrições, expedindo-se o necessário. Ante a renúncia ao direito de recorrer, certifique-se desde já o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2022, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:20

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•11/01/2022, 12:29

Sentença Extinção Fiscal

•07/01/2022, 13:23

—

Partes do Processo(12)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2022

Decorrido prazo de AGV INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIMENTOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 14/09/2021 23:59.

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