Agravo em Recurso Especial 5027172-73.2019.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5027172-73.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027172732019403610020250609155924

09/06/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422209/2025

13/05/2025, 18:41

Protocolizada Petição 422209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 32839/2025 - AgInt

13/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032839 - AgInt no AREsp 2709297 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032839/2025 - AgInt no AREsp 2709297/SP

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 350916/2025

23/04/2025, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2025, 14:55

Protocolizada Petição 350916/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/04/2025

23/04/2025, 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 16:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027172732019403610020250609155924

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422209/2025

Protocolizada Petição 422209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 32839/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032839 - AgInt no AREsp 2709297 - Publicação prevista para 13/05/2025

Conhecido o recurso de SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032839/2025 - AgInt no AREsp 2709297/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 350916/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Protocolizada Petição 350916/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/04/2025

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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