Execução Fiscal 5001352-92.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

JOAO PAULO NEVES VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2025, 18:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:53

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 19:43

Juntada de certidão

23/05/2025, 19:42

Juntada de certidão

04/04/2025, 18:17

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:10

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:39

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/06/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 18:49

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:05

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2025, 18:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:53

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:38

23/05/2025, 19:43

Juntada de certidão

23/05/2025, 19:42

Juntada de certidão

04/04/2025, 18:17

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:10

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:39

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/06/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 18:49

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/09/2023, 15:02

Juntada de certidão

01/09/2023, 15:00

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 28/08/2023 13:00 CECON-São Paulo.

01/09/2023, 15:00

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2023, 13:41

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2023, 13:41

Expedição de outros documentos

23/08/2023, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 17:34

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 16:38

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 28/08/2023 13:00 CECON-São Paulo.

10/08/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:36

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:48

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:57

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

06/06/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:42

Conclusos para despacho

06/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

05/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de certidão

03/03/2023, 15:30

Expedição de Carta de citação.

16/11/2022, 16:34

Recebidos os autos da Conciliação

27/06/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:45

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

12/04/2022, 13:55

Juntada de Petição de custas

29/03/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:03

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: JOAO PAULO NEVES VIEIRA DOS SANTOS D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001352-92.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o Exequente para que comprove o recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e persistindo irregularidade, remeta-se ao SEDI para cancelamento da distribuição. Regularizado, cite(m)-se, com observância do art. 7º da Lei 6.830/80. Fixo os honorários advocatícios devidos pelo(a) executado(a), no importe de 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo. Sem prejuízo de oportunas providências para cumprir o despacho de citação, em face da existência da Central de Conciliação nesta Subseção Judiciária, bem como em homenagem aos princípios da Celeridade, Eficiência e Economia processual, remetam-se os autos à Central de Conciliação, independentemente do cumprimento de eventual determinação anterior. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:41

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:04

Recebidos os autos

09/02/2022, 10:12

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/02/2022, 10:12

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 10:03

Despacho

•03/08/2023, 18:36

Despacho

•06/06/2023, 16:42

Decisão

•27/06/2022, 14:45

Despacho

•18/02/2022, 13:29

Despacho

•09/02/2022, 18:41