Execução Fiscal 0003536-30.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 36.506,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MAURICIO MINORU NAGATA - ME

CNPJ

Reu

MAURICIO MINORU NAGATA

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:26

Juntada de certidão

23/11/2022, 22:17

Transitado em Julgado em 03/11/2022

23/11/2022, 16:14

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:23

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:33

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2022, 18:48

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:08

Todas as movimentações(64)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:26

Juntada de certidão

23/11/2022, 22:17

Documentos

Sentença

•06/09/2022, 12:33

Sentença

•05/09/2022, 18:48

Transitado em Julgado em 03/11/2022

23/11/2022, 16:14

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:23

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:33

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2022, 18:48

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 13:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 16:43

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:15

Decorrido prazo de MAURICIO MINORU NAGATA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAURICIO MINORU NAGATA - ME, MAURICIO MINORU NAGATA DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0003535-45.2011.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0003535-45.2011.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003536-30.2011.4.03.6138

25/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 20:53

Juntada de certidão

24/01/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:52

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAURICIO MINORU NAGATA - ME, MAURICIO MINORU NAGATA DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. Prossiga-se nos autos do Processo Piloto 0003535-45.2011.4.03.6138. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003536-30.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:59

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 14:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 14:13

Juntada de certidão

26/11/2021, 17:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 16:46

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2014, 11:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

28/07/2014, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2014, 08:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/12/2013, 06:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2013, 12:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/03/2013, 06:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2012, 10:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2012, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO Complemento Livre:

07/02/2012, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2011, 15:01

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/12/2011, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO

16/12/2011, 15:01

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

16/12/2011, 12:37

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

15/12/2011, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2011, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/12/2011, 13:00

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0003535-45.2011.403.6138

05/09/2011, 07:56

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/04/2011, 14:02

Despacho

•24/01/2022, 15:57

Despacho

•19/01/2022, 14:11

Despacho

•11/01/2022, 12:30

Despacho

•10/01/2022, 09:59