Procedimento Comum Cível 5011557-28.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 61.269,41

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

MARIA NEIDE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CLAODIU

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(109)

MARIA NEIDE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CLAODIU

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ROBERTO

ALCUNHA

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CONSTRUTORA ITAJAI LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:50

Juntada de ato ordinatório

13/05/2026, 17:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

13/03/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:28

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de ciência

05/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 16:42

Todas as movimentações(191)

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:50

Juntada de ato ordinatório

13/05/2026, 17:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:58

13/05/2026, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

13/03/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:28

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de ciência

05/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2025, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

10/07/2025, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:12

Juntada de ato ordinatório

03/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

27/05/2025, 07:51

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/05/2025, 22:04

Publicado Sentença em 09/05/2025.

14/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:35

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2025, 23:15

Não Concedida a tutela provisória

03/05/2025, 23:15

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 16:46

Juntada de certidão

28/11/2024, 18:41

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 20:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2024, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 06:40

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:08

Mandado devolvido cumprido

29/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

26/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 15:36

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 12:45

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/10/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 22:09

Juntada de certidão

23/08/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:11

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:31

Juntada de Petição de impugnação

29/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2024, 18:28

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 13:16

Juntada de ato ordinatório

29/01/2024, 13:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:01

Juntada de Petição de laudo pericial

19/12/2023, 23:51

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:39

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 13:53

Juntada de certidão

05/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2023, 20:49

Publicado Despacho em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 20:23

Conclusos para despacho

19/02/2023, 19:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

24/01/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

24/01/2023, 21:43

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

24/01/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 22:21

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2022, 15:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:17

Conclusos para despacho

28/07/2022, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2022, 18:37

Conclusos para despacho

22/03/2022, 13:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:00

Juntada de Petição de réplica

16/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2022, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NEIDE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DENUNCIADO: CONSTRUTORA ITAJAI LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Comunico que os autos encontram-se com vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.” 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5011557-28.2019.4.03.6105

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:48

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 13:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/01/2022, 18:39

Mandado devolvido cumprido

26/01/2022, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 13:18

Juntada de citação e intimação

02/12/2021, 13:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/11/2021, 15:29

Conclusos para despacho

09/09/2021, 18:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2021, 22:36

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 04:52

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/08/2021, 12:02

Recebidos os autos

09/08/2021, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2021, 23:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:50

Conclusos para despacho

14/05/2021, 14:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:42

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2021, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 13:41

Publicado Despacho em 22/04/2021.

22/04/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021, 22:10

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL -- CEF em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:48

Juntada de Petição de contestação

06/04/2021, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 17:36

Mandado devolvido cumprido

19/03/2021, 16:01

Juntada de Petição de diligência

19/03/2021, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2021, 16:26

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 10:31

Conclusos para despacho

29/09/2020, 10:20

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2020, 13:16

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2020

05/09/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 15:55

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/08/2020, 16:55

Conclusos para despacho

17/02/2020, 16:38

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2019, 16:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/09/2019, 00:09

Publicado Intimação em 24/09/2019.

24/09/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 17:50

Conclusos para despacho

26/08/2019, 17:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/08/2019, 16:23

Juntada de certidão

23/08/2019, 16:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/08/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 10:32

Sentença

•04/03/2026, 10:35

Sentença

•03/03/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:12

Sentença

•03/05/2025, 23:15

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:45

Ofício de transferência eletrônica

•23/10/2024, 18:30

Despacho

•23/07/2024, 18:11

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:35

Despacho

•19/04/2023, 15:05

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:58

Sentença

•04/03/2026, 10:35

Sentença

•03/03/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:12

Sentença

•03/05/2025, 23:15

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:45

Ofício de transferência eletrônica

•23/10/2024, 18:30

Despacho

•23/07/2024, 18:11

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:35

Despacho

•19/04/2023, 15:05

Despacho

•16/04/2023, 20:23

Despacho

•20/12/2022, 09:55

Despacho

•19/12/2022, 22:21

Despacho

•13/07/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:48

Outros Documentos

•07/02/2022, 13:48

Despacho

•06/08/2021, 23:00

Despacho

•05/08/2021, 15:50

Despacho

•19/04/2021, 15:06

Despacho

•18/04/2021, 22:10

Despacho

•12/03/2021, 17:55

Despacho

•11/03/2021, 10:31

Despacho

•02/09/2020, 18:23

Despacho

•02/09/2020, 15:55

Despacho

•28/08/2019, 14:37