Procedimento Comum Cível 5011559-95.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 61.433,16

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

MARIA SIRLENE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CLAODIU

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(109)

MARIA SIRLENE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CLAODIU

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ROBERTO

ALCUNHA

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CONSTRUTORA ITAJAI LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2026, 22:36

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 03:02

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:09

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:47

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2026, 22:36

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 16:38

Despacho

•27/01/2026, 12:09

03/02/2026, 03:02

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:09

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:45

Juntada de ato ordinatório

07/10/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/09/2025, 19:02

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Econômica Federal -Agência 2554 -Campinas/SP em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2025, 13:54

Mandado devolvido cumprido

18/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 14:18

Juntada de ato ordinatório

16/06/2025, 11:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/06/2025, 11:48

Juntada de certidão

12/06/2025, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:12

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 20:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:25

Conclusos para despacho

17/06/2024, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:33

Juntada de Petição de outras peças

09/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 17:43

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:31

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 22:13

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 22:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:18

Decorrido prazo de DANILO ALVES FLAUSINO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 01:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:02

Juntada de ato ordinatório

17/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 17:32

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:31

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/08/2023, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:10

Conclusos para despacho

19/02/2023, 19:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:17

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2023, 18:55

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

24/01/2023, 21:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 22:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:24

Conclusos para despacho

28/07/2022, 17:39

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2022, 18:35

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:57

Juntada de Petição de réplica

16/03/2022, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SIRLENE DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DENUNCIADO: CONSTRUTORA ITAJAI LTDA Advogado do(a) REU: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Comunico que os autos encontram-se com vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.” 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5011559-95.2019.4.03.6105

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:51

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 13:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/01/2022, 18:41

Mandado devolvido cumprido

26/01/2022, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 13:16

Juntada de citação e intimação

02/12/2021, 13:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/11/2021, 15:30

Conclusos para despacho

09/09/2021, 18:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 01:16

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2021, 20:09

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 04:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/08/2021, 11:43

Recebidos os autos

09/08/2021, 11:43

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 22:23

Proferida decisão interlocutória

05/08/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2021, 17:35

Conclusos para despacho

05/05/2021, 14:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2021, 23:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 08:55

Juntada de Petição de parecer

15/04/2021, 16:07

Publicado Despacho em 13/04/2021.

13/04/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:41

Juntada de Petição de réplica

17/03/2021, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2021.

04/03/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

04/03/2021, 17:33

Conclusos para despacho

02/03/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:56

Juntada de ato ordinatório

02/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 08:40

Mandado devolvido cumprido

22/01/2021, 11:46

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2021, 12:13

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 19:11

Conclusos para despacho

08/09/2020, 08:01

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:11

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 10:37

Conclusos para despacho

17/02/2020, 14:48

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2019, 15:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/09/2019, 00:07

Publicado Correspondência em 24/09/2019.

24/09/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 17:53

Conclusos para despacho

26/08/2019, 17:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/08/2019, 15:17

Juntada de certidão

23/08/2019, 15:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/08/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:47

Ofício de transferência eletrônica

•14/06/2025, 11:48

Sentença

•02/04/2025, 18:48

Despacho

•03/07/2024, 17:25

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 17:00

Despacho

•19/07/2023, 17:10

Despacho

•20/12/2022, 09:58

Despacho

•19/12/2022, 22:21

Todos os documentos(28)

Despacho

•28/01/2026, 16:38

Despacho

•27/01/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:47

Ofício de transferência eletrônica

•14/06/2025, 11:48

Sentença

•02/04/2025, 18:48

Despacho

•03/07/2024, 17:25

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 17:00

Despacho

•19/07/2023, 17:10

Despacho

•20/12/2022, 09:58

Despacho

•19/12/2022, 22:21

Decisão

•13/07/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:50

Outros Documentos

•07/02/2022, 14:20

Decisão

•06/08/2021, 22:23

Decisão

•05/08/2021, 18:24

Despacho

•09/04/2021, 11:15

Despacho

•05/04/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:52

Despacho

•16/12/2020, 19:11

Despacho

•10/08/2020, 10:37

Despacho

•28/08/2019, 14:30