Execução Fiscal 5003010-25.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.083.973,14

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALYA KAROLINE RIBEIRO

OAB/SP 455713·CPF·Representa: Réu

RENAN PELIZARI DA SILVA

OAB/SP 449348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PHW - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:43

Conclusos para despacho

28/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:23

Juntada de certidão

17/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de PHW - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

17/03/2026, 17:13

Juntada de entregue (ecarta)

10/10/2025, 02:34

Expedição de Comunicação via Correios.

20/09/2025, 09:15

Expedição de carta de intimação

19/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:08

Conclusos para despacho

19/12/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:29

Conclusos para despacho

06/10/2024, 15:04

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:43

Conclusos para despacho

28/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:23

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 17:23

Despacho

•09/06/2025, 17:08

17/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de PHW - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

17/03/2026, 17:13

Juntada de entregue (ecarta)

10/10/2025, 02:34

Expedição de Comunicação via Correios.

20/09/2025, 09:15

Expedição de carta de intimação

19/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:08

Conclusos para despacho

19/12/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:29

Conclusos para despacho

06/10/2024, 15:04

Decorrido prazo de PHW - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de PHW - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:04

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:46

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 17:43

Juntada de certidão

08/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2024, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2024, 14:20

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2024, 10:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2022, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de PHW - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:05

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHW - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: NATALYA KAROLINE RIBEIRO - SP455713 D E S P A C H O Face a notícia de parcelamento (ID 170293995), suspendo o andamento do presente feito, até ulterior manifestação. Caso haja reiteração do pleito de suspensão, por qualquer que seja o motivo, após a ciência desta decisão, deverá a Secretaria promover o referido sobrestamento, com as cautelas de praxe, independentemente de novo despacho, ficando disso, desde logo, ciente a Exequente. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003010-25.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/02/2022, 10:42

Decorrido prazo de PHW - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:06

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 17:05

Juntada de certidão

24/11/2021, 16:38

Mandado devolvido cumprido

09/11/2021, 14:07

Juntada de Petição de diligência

09/11/2021, 14:07

Conclusos para despacho

22/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 16:56

Juntada de Petição de procuração/habilitação

22/10/2021, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 17:09

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 16:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/09/2021, 11:37

Proferida decisão interlocutória

01/09/2021, 15:07

Conclusos para despacho

01/07/2021, 09:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/06/2021, 08:32

Recebidos os autos

30/06/2021, 08:32

Juntada de certidão

30/06/2021, 08:32

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2021, 11:40

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 11:40

Despacho

•18/12/2024, 12:37

Despacho

•17/12/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:46

Decisão

•08/08/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:43

Decisão

•17/04/2024, 14:20

Despacho

•18/02/2022, 13:50

Despacho

•18/02/2022, 10:42

Despacho

•26/11/2021, 18:25

Despacho

•24/11/2021, 17:05

Decisão

•01/09/2021, 15:07