Execução Fiscal 5018173-11.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.561.956,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA

OAB/SP 289168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2024, 18:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/03/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de AMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 15:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 01:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/01/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2023, 15:27

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de AMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2024, 18:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/03/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de AMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 14:59

Despacho

•01/12/2023, 15:27

26/01/2024, 15:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 01:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/01/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2023, 15:27

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de AMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:06

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de AMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 10:08

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:56

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:29

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 21:51

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:55

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 18:13

Decorrido prazo de AMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:13

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:06

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 11:53

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/09/2022, 08:33

Conclusos para decisão

12/04/2022, 15:36

Decorrido prazo de AMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 09:04

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DOUGLAS FERREIRA DA COSTA - SP289168 D E C I S Ã O Manifeste-se a Exequente sobre a exceção de pré-executividade, comprovando a data do lançamento (entrega de declaração ou notificação da lavratura do auto de infração) e a data da constituição definitiva do crédito. Após, conclusos para análise. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018173-11.2021.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:07

Proferida decisão interlocutória

09/02/2022, 18:45

Conclusos para decisão

09/02/2022, 17:45

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 10:46

Mandado devolvido sem cumprimento

18/01/2022, 20:01

Juntada de Petição de diligência

18/01/2022, 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 18:30

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 18:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/11/2021, 21:23

Juntada de Petição de certidão

10/11/2021, 15:12

Expedição de Carta de citação.

03/10/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:58

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:43

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/07/2021, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 10:56

Decisão

•13/07/2023, 16:06

Decisão

•21/06/2023, 14:31

Decisão

•16/05/2023, 18:55

Decisão

•03/02/2023, 18:13

Decisão

•30/09/2022, 11:53

Decisão

•30/09/2022, 08:33

Ofício

•18/03/2022, 09:04

Decisão

•18/02/2022, 14:07

Decisão

•09/02/2022, 18:45

Despacho

•22/07/2021, 10:58