Execução Fiscal 0000256-13.2017.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.332.056,24

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIREL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

OMAR AUGUSTO LEITE MELO

OAB/SP 185683·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIREL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

28/09/2023, 00:02

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/09/2023, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/08/2023, 16:24

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:11

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2023, 14:53

Todas as movimentações(176)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 16:25

Despacho

•31/08/2023, 16:24

28/09/2023, 00:02

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/09/2023, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/08/2023, 16:24

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:11

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2023, 14:53

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de certidão

29/03/2023, 18:40

Mandado devolvido cumprido

29/03/2023, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 12:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/02/2023, 09:08

Juntada de certidão

01/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 17:06

Mandado devolvido sem cumprimento

31/01/2023, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 14:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/01/2023, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:46

Expedição de Informação

03/11/2022, 17:39

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:47

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 16:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/09/2022, 15:20

Juntada de certidão

12/09/2022, 18:30

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:57

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 12:09

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 16:48

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:25

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:22

Juntada de Petição de certidão

28/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:07

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:50

Expedição de Comunicação via Correios.

10/03/2022, 18:25

Juntada de certidão

10/03/2022, 18:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/03/2022, 10:53

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/03/2022, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 14:14

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 DESPACHO 1. Intimação - 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000256-13.2017.4.03.6115 Defiro o pedido do exequente (ID 58396046), para que seja inserida ordem de bloqueio de valores pelo Sisbajud, com repetição programada por 30 dias. Observe-se o valor atualizado do débito. 2. Ao final do período, certifique-se nos autos, juntando comprovante. 3. A fim de dar efetividade ao presente, anoto sigilo deste despacho, podendo ter acesso tão-somente o exequente, os Juízes e servidores da 1ª Vara Federal de São Carlos. 4. Cumprido o determinado em 1, levante-se o sigilo e intime-se o executado, por publicação, para manifestação quanto à impenhorabilidade das quantias bloqueadas e quanto à eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o(s) de que decorrido o prazo assinado sem manifestação, os bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, § 5º, CPC), sem que seja necessária a lavratura de termo,e sem que haja nova abertura de prazo para oposição de embargos. 5. Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação de leilão. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:15

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 14:12

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de certidão

07/01/2022, 15:34

Mandado devolvido parcialmente cumprido

07/01/2022, 15:34

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:32

Juntada de certidão

11/11/2021, 16:31

Juntada de ato ordinatório

11/11/2021, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 16:08

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 16:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/10/2021, 17:49

Juntada de certidão

08/10/2021, 14:24

Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 19:35

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2021.

28/07/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 17:11

Juntada de ato ordinatório

26/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:05

Mandado devolvido cumprido

22/06/2021, 18:34

Juntada de Petição de certidão

22/06/2021, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 14:15

Juntada de certidão

07/05/2021, 13:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/04/2021, 19:45

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:19

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

06/03/2021, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 07:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/02/2021, 17:22

Conclusos para decisão

27/01/2021, 15:01

Juntada de Petição de impugnação

01/01/2021, 14:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/12/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 18:34

Juntada de ato ordinatório

01/12/2020, 18:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/11/2020, 08:01

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 02:43

Juntada de Petição de certidão

23/10/2020, 15:57

Mandado devolvido cumprido

23/10/2020, 15:57

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 15:44

Publicado Despacho em 16/09/2020.

16/09/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 17:09

Conclusos para despacho

20/07/2020, 16:04

Expedição de Mandado.

09/07/2020, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2020, 14:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/06/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 18:43

Conclusos para despacho

05/06/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2020, 08:32

Publicado Despacho em 20/05/2020.

20/05/2020, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 13:44

Conclusos para despacho

24/04/2020, 13:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/04/2020, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 20:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/07/2019, 13:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

31/07/2019, 13:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 880/883

27/06/2019, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2019, 15:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/06/2019, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 13:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961150001948 Complemento Livre:

03/04/2019, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2019, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/03/2019, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961150001128 Complemento Livre:

27/02/2019, 15:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961150000839 Complemento Livre:

27/02/2019, 15:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: ofíio 56/2019 Complemento Livre:

25/01/2019, 11:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: ofíio 55/2019 Complemento Livre:

25/01/2019, 11:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 591/603

12/12/2018, 09:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DESBLOQUEI DE VALORES INFERIORES A 1% DO VALOR DO DÉBITO

29/11/2018, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 07:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2018, 16:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150007894 Complemento Livre:

31/10/2018, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2018, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/09/2018, 12:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1501.2018.00393 Complemento Livre:

27/08/2018, 14:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que faço a intimação do exequente, nos termos da Portaria nº 17/2018, deste juízo, in verbis: ?Art. 4º: Fia o Setor de Exeuções Fisais autorizado a proeder: (...) VIII - à imediata abertura de vista ao exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias

22/08/2018, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150006260 Complemento Livre: DO EXECUTADO

21/08/2018, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Juntada de Extrato-Aompanhamento de Mandado

06/08/2018, 13:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1501.2018.00393 EM 04/04/2018 (Guia 2018.0052)

11/04/2018, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761150010546 Complemento Livre:

18/01/2018, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2017, 16:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/10/2017, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

13/09/2017, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761150007035 Complemento Livre: JUNTADA DE DOCUMENTOS

12/09/2017, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2017, 11:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/08/2017, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2017, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2017, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2017, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

24/01/2017, 14:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/01/2017, 14:33

Despacho

•26/06/2023, 16:15

Despacho

•15/06/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 16:05

Despacho

•14/07/2022, 15:08

Despacho de Inspeção

•07/06/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:12

Despacho

•04/02/2022, 13:16

Outros Documentos

•11/11/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 16:30

Despacho

•13/10/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 17:10

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 16:17

Todos os documentos(28)

Despacho

•25/09/2023, 16:25

Despacho

•31/08/2023, 16:24

Despacho

•26/06/2023, 16:15

Despacho

•15/06/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 16:05

Despacho

•14/07/2022, 15:08

Despacho de Inspeção

•07/06/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:12

Despacho

•04/02/2022, 13:16

Outros Documentos

•11/11/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 16:30

Despacho

•13/10/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 17:10

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 16:17

Decisão

•04/03/2021, 07:19

Decisão

•04/02/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 18:34

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 18:34

Documento Comprobatório

•24/11/2020, 08:01

Despacho

•14/09/2020, 10:41

Despacho

•18/08/2020, 18:09

Despacho

•01/07/2020, 14:27

Despacho

•10/06/2020, 09:40

Despacho de Inspeção

•05/06/2020, 20:26

Despacho

•05/06/2020, 18:43

Despacho

•18/05/2020, 13:58

Despacho

•24/04/2020, 13:44