Procedimento Comum Cível 5017890-93.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 61.078,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

ZENILDA PEREIRA CAETANO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES 9375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

ZENILDA PEREIRA CAETANO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES 9375·CPF·Representa: Réu

CAROLINA SOLEDADE SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

24/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:43

Juntada de certidão

21/01/2026, 16:42

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 15/09/2025

23/10/2025, 18:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2025, 15:53

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:23

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 17:08

Sentença

•12/08/2025, 18:46

24/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:43

Juntada de certidão

21/01/2026, 16:42

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 15/09/2025

23/10/2025, 18:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2025, 15:53

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:03

Extinto o processo por desistência

12/08/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de 1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2025, 16:32

Juntada de certidão

05/05/2025, 18:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:37

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:18

Mandado devolvido cumprido

14/04/2025, 22:14

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2025, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2025, 17:15

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2025, 17:26

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 12:49

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2025, 19:18

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:26

Publicado Despacho em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:21

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/04/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2025, 23:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2024, 16:59

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 20:04

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:13

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:55

Decorrido prazo de ULISSES FERNANDO FAHL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2024, 15:34

Publicado Intimação em 07/03/2024.

08/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

08/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:26

Juntada de ato ordinatório

05/03/2024, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 22:27

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA CAETANO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2023, 14:07

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:12

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:43

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:36

Juntada de Petição de réplica

06/12/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 20:19

Juntada de ato ordinatório

16/11/2022, 20:19

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 17:37

Mandado devolvido cumprido

24/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 18:04

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 18:02

Mandado devolvido sem cumprimento

28/09/2022, 22:04

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 14:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:41

Conclusos para despacho

15/06/2022, 21:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2022, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ZENILDA PEREIRA CAETANO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017890-93.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:20

Conclusos para despacho

18/10/2021, 20:04

Juntada de Petição de réplica

14/10/2021, 21:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 15:20

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 04:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:53

Conclusos para despacho

17/09/2021, 15:47

Juntada de Petição de contestação

12/08/2021, 17:07

Recebidos os autos

30/07/2021, 16:46

Juntada de decisão

30/07/2021, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:52

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2020, 17:53

Juntada de Petição de diligência

24/07/2020, 11:49

Mandado devolvido cumprido

24/07/2020, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 11:43

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 17:03

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 13:53

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:37

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:53

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 17:59

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:44

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 15:17

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:31

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:44

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/12/2019, 11:49

Juntada de certidão

11/12/2019, 11:49

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/12/2019, 20:55

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 20:55

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:49

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 19:18

Despacho

•01/04/2025, 17:28

Despacho

•20/09/2024, 18:25

Despacho

•19/09/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 18:20

Despacho

•18/07/2023, 15:08

Despacho

•07/07/2023, 18:28

Despacho

•03/02/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 20:19

Despacho

•17/06/2022, 17:41

Despacho

•18/02/2022, 14:20

Despacho

•17/09/2021, 18:53

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 17:08

Sentença

•12/08/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:49

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 19:18

Despacho

•01/04/2025, 17:28

Despacho

•20/09/2024, 18:25

Despacho

•19/09/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 18:20

Despacho

•18/07/2023, 15:08

Despacho

•07/07/2023, 18:28

Despacho

•03/02/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 20:19

Despacho

•17/06/2022, 17:41

Despacho

•18/02/2022, 14:20

Despacho

•17/09/2021, 18:53

Acórdão

•30/06/2021, 10:40

Acórdão

•29/06/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:23

Decisão

•07/10/2020, 15:18

Decisão

•07/10/2020, 15:10

Decisão

•10/09/2020, 11:39

Decisão

•09/09/2020, 22:31

Despacho

•05/06/2020, 15:52

Sentença

•02/04/2020, 18:44

Despacho

•05/02/2020, 17:47