Procedimento Comum Cível 5011243-82.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.610,81

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

EURIDES JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

EURIDES JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2025, 12:50

Juntada de informação

10/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 18:27

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2025, 17:17

Todas as movimentações(171)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2025, 12:50

Juntada de informação

10/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:26

Sentença

•24/09/2025, 18:37

11/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 18:27

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:56

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2025, 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:56

Juntada de ato ordinatório

17/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:19

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:07

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 07:39

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:06

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/09/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 04:39

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 19:18

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 18:37

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de laudo pericial

03/03/2024, 19:57

Decorrido prazo de VINICIUS RUGGERI TUON em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 20:06

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:04

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 17:09

Juntada de certidão

19/01/2024, 17:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de EURIDES JOSE DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:23

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:37

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:15

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:14

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de réplica

06/12/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:10

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 20:10

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:03

Mandado devolvido cumprido

13/10/2022, 13:21

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 18:10

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:19

Conclusos para despacho

15/06/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2022, 16:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:52

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EURIDES JOSE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011243-82.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:21

Conclusos para despacho

18/10/2021, 20:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 06:33

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 15:56

Mandado devolvido cumprido

21/09/2021, 15:19

Juntada de Petição de diligência

21/09/2021, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 11:13

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:03

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:42

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

24/06/2021, 17:32

Juntada de intimação de pauta

24/06/2021, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 18:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2020, 23:18

Juntada de Petição de diligência

08/07/2020, 20:55

Mandado devolvido cumprido

08/07/2020, 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2020, 11:58

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 17:55

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2020, 19:20

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 15:02

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:34

Juntada de Petição de apelação

04/03/2020, 16:49

Publicado Sentença em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 19:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2020, 18:30

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 18:18

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2019, 16:34

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 02:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 19:01

Conclusos para despacho

03/09/2019, 14:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/08/2019, 11:34

Juntada de certidão

20/08/2019, 11:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/08/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 10:24

Sentença

•24/09/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:55

Sentença

•27/05/2025, 15:07

Sentença

•20/05/2025, 17:09

Despacho

•19/09/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:03

Despacho

•18/07/2023, 17:01

Despacho

•07/07/2023, 18:37

Despacho

•03/02/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 20:10

Despacho

•17/06/2022, 17:19

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:26

Sentença

•24/09/2025, 18:37

Sentença

•24/09/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:55

Sentença

•27/05/2025, 15:07

Sentença

•20/05/2025, 17:09

Despacho

•19/09/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:03

Despacho

•18/07/2023, 17:01

Despacho

•07/07/2023, 18:37

Despacho

•03/02/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 20:10

Despacho

•17/06/2022, 17:19

Despacho

•18/02/2022, 14:21

Despacho

•16/09/2021, 18:42

Acórdão

•20/05/2021, 12:00

Acórdão

•18/05/2021, 15:59

Despacho

•03/04/2020, 18:13

Sentença

•05/02/2020, 19:13

Despacho

•04/09/2019, 19:01