Execução Fiscal 5000118-03.2018.4.03.6122 - TRF3

Execução Fiscal 5000118-03.2018.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 16/02/2022

12/04/2022, 15:32

Juntada de certidão

12/04/2022, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:05

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000118-03.2018.4.03.6122 Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras/restrições eventualmente efetivadas neste feito. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, independentemente do recolhimento de custas, uma vez que o valor destas não atinge o mínimo exigido para fins de inscrição da Dívida Ativa da União. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 18:01

Juntada de certidão

11/02/2022, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 08:46

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

06/04/2018, 13:45

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 14:22

Sentença

•16/02/2022, 17:58

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/02/2022

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Publicado Sentença em 22/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

Todas as movimentações(28)