Execução Fiscal 5000588-24.2020.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.537,91

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

L. C. DE JESUS JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 13:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: L. C. DE JESUS JUNIOR - ME EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000588-24.2020.4.03.6135 Defiro a suspensão do processo requerida pelo Exequente. Sobreste-se. Deverá o Exequente se manifestar nos autos ao termo do parcelamento realizado, para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ou em sendo requerido novo prazo para diligências, permaneçam os autos, sobrestados, manifestação do exequente. Int. Caraguatatuba, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/02/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:24

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 10:45

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 13:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 14:24

Despacho

•27/05/2021, 16:35

24/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: L. C. DE JESUS JUNIOR - ME EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000588-24.2020.4.03.6135 Defiro a suspensão do processo requerida pelo Exequente. Sobreste-se. Deverá o Exequente se manifestar nos autos ao termo do parcelamento realizado, para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ou em sendo requerido novo prazo para diligências, permaneçam os autos, sobrestados, manifestação do exequente. Int. Caraguatatuba, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/02/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:24

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 10:45

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:13

Decorrido prazo de L. C. DE JESUS JUNIOR - ME em 14/06/2021 23:59.

09/09/2021, 15:11

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:09

Expedição de Carta de citação.

17/08/2021, 15:21

Juntada de ato ordinatório

15/08/2021, 16:23

Juntada de certidão

04/06/2021, 16:10

Expedição de Carta de citação.

28/05/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 16:35

Conclusos para despacho

26/05/2021, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 09:18

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

19/05/2021, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 15:07

Conclusos para despacho

02/04/2021, 13:20

Juntada de certidão

09/11/2020, 18:40

Decorrido prazo de L. C. DE JESUS JUNIOR - ME em 14/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 18:39

Juntada de certidão

09/11/2020, 18:36

Juntada de certidão

02/09/2020, 14:30

Expedição de Carta de citação.

20/08/2020, 13:44

Juntada de certidão

20/08/2020, 13:43

Juntada de certidão

20/08/2020, 13:39

Juntada de certidão

08/07/2020, 21:10

Expedição de Carta de citação.

26/06/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:19

Conclusos para despacho

02/06/2020, 13:35

Juntada de certidão

01/06/2020, 11:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/06/2020, 11:25

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/05/2020, 20:00

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 20:00

Despacho

•05/04/2021, 15:07

Despacho

•02/06/2020, 15:19