Procedimento Comum Cível 5011510-54.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.187,78

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

ELISABETE DE CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP 231958·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(109)

ELISABETE DE CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTRUTORA ITAJAI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP 231958·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/12/2025, 13:04

Juntada de informação

17/11/2025, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

29/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

15/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 09:08

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de apelação

12/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 21:37

Todas as movimentações(175)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/12/2025, 13:04

Juntada de informação

17/11/2025, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:07

29/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

15/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 09:08

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de apelação

12/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 21:37

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:29

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:23

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 19:44

Conclusos para despacho

28/10/2024, 13:02

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2024, 09:49

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:22

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/09/2024, 19:22

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de impugnação

31/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de impugnação

26/07/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:10

Publicado Intimação em 10/07/2024.

11/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:27

Juntada de ato ordinatório

08/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 22:20

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:14

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 22:53

Juntada de certidão

25/01/2024, 13:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2023, 12:15

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:30

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:53

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:44

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023, 00:09

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:49

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de réplica

21/02/2023, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

07/02/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:11

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 15:11

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022, 11:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/11/2022, 14:30

Mandado devolvido cumprido

30/11/2022, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 16:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:30

Conclusos para despacho

15/06/2022, 21:25

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2022, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

12/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:05

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 17:26

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELISABETE DE CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011510-54.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 16:33

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de réplica

14/10/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 14:43

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:58

Conclusos para despacho

17/09/2021, 18:27

Juntada de Petição de contestação

16/08/2021, 11:44

Recebidos os autos

25/06/2021, 15:44

Juntada de intimação de pauta

25/06/2021, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 03:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020, 19:16

Juntada de Petição de diligência

02/07/2020, 14:49

Mandado devolvido cumprido

02/07/2020, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 13:44

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 17:22

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2020, 19:25

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 15:01

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de apelação

05/03/2020, 10:14

Publicado Sentença em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 19:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2020, 18:26

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 18:20

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2019, 21:07

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2019, 17:12

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 02:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 09:59

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:53

Publicado Intimação em 02/09/2019.

02/09/2019, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/08/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:36

Conclusos para despacho

23/08/2019, 14:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/08/2019, 11:30

Juntada de certidão

23/08/2019, 11:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/08/2019, 20:54

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 20:54

Sentença

•12/08/2025, 16:33

Despacho

•02/04/2025, 19:44

Comunicações

•25/10/2024, 18:44

Despacho

•19/09/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:12

Despacho

•07/07/2023, 18:53

Despacho

•23/02/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:11

Outros Documentos

•14/12/2022, 11:22

Despacho

•17/06/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 14:05

Despacho

•18/02/2022, 14:25

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:07

Sentença

•12/08/2025, 16:33

Despacho

•02/04/2025, 19:44

Comunicações

•25/10/2024, 18:44

Despacho

•19/09/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:12

Despacho

•07/07/2023, 18:53

Despacho

•23/02/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:11

Outros Documentos

•14/12/2022, 11:22

Despacho

•17/06/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 14:05

Despacho

•18/02/2022, 14:25

Despacho

•17/09/2021, 18:58

Acórdão

•20/05/2021, 12:21

Acórdão

•18/05/2021, 16:02

Despacho

•03/04/2020, 18:18

Sentença

•05/02/2020, 19:23

Despacho

•05/09/2019, 09:59

Despacho

•27/08/2019, 11:30