Execução Fiscal 0002466-75.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.669,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Barretos com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARCIA MARCON ZARDINI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 523/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

15/07/2025, 13:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000523/2025

15/07/2025, 11:03

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 12:38

Juntada de certidão

19/04/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 27/10/2022

03/02/2023, 09:43

Decorrido prazo de MARCIA MARCON ZARDINI - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 11:51

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:58

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2022, 18:49

Todas as movimentações(66)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 523/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

15/07/2025, 13:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000523/2025

15/07/2025, 11:03

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:01

Documentos

Sentença

•06/09/2022, 12:57

Sentença

•05/09/2022, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 12:38

Juntada de certidão

19/04/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 27/10/2022

03/02/2023, 09:43

Decorrido prazo de MARCIA MARCON ZARDINI - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 11:51

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:58

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2022, 18:49

Decorrido prazo de MARCIA MARCON ZARDINI - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:52

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 16:23

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 20:52

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 11:26

Decorrido prazo de MARCIA MARCON ZARDINI - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:29

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:45

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:43

Decorrido prazo de MARCIA MARCON ZARDINI - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA MARCON ZARDINI - ME DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0002465-90.2011.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0002465-90.2011.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002466-75.2011.4.03.6138

25/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:52

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA MARCON ZARDINI - ME DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. Prossiga-se nos autos do Processo Piloto 0002465-90.2011.4.03.6138. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002466-75.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:59

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 12:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 12:22

Juntada de certidão

26/11/2021, 17:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 16:28

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2014, 13:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

28/07/2014, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2014, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/01/2014, 08:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2012, 14:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

10/09/2012, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2012, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2012, 12:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

10/02/2012, 16:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/02/2012, 16:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/02/2012, 16:37

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0002465-90.2011.403.6138

05/09/2011, 10:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/03/2011, 07:08

Decisão

•03/03/2022, 12:21

Decisão

•02/03/2022, 20:52

Despacho

•09/02/2022, 18:03

Despacho

•09/02/2022, 15:29

Despacho

•24/01/2022, 14:58

Despacho

•19/01/2022, 14:11

Despacho

•11/01/2022, 12:33

Despacho

•10/01/2022, 09:59