Procedimento Comum Cível 5016632-48.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 61.004,48

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

LUELI LILIAM APARECIDA FERNANDES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

LUELI LILIAM APARECIDA FERNANDES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 13:47

Juntada de ato ordinatório

25/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de apelação

22/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:31

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 16:06

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 18:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(177)

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 13:47

Juntada de ato ordinatório

25/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de apelação

22/05/2026, 16:21

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:31

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 16:06

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 18:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:51

Juntada de ato ordinatório

06/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025, 15:46

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:03

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:23

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2025, 14:23

Conclusos para despacho

28/10/2024, 13:02

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:51

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/09/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:20

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de impugnação

26/08/2024, 18:26

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2024, 13:30

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:37

Juntada de ato ordinatório

25/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:56

Decorrido prazo de FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:41

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 00:09

Publicado Intimação em 21/02/2024.

22/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:21

Juntada de ato ordinatório

19/02/2024, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 16:21

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de LUELI LILIAM APARECIDA FERNANDES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:19

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:19

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:52

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:13

Juntada de Petição de réplica

26/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2022, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:02

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:41

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:08

Mandado devolvido cumprido

10/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 21:05

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:49

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:53

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUELI LILIAM APARECIDA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016632-48.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:26

Conclusos para despacho

18/10/2021, 20:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:10

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 14:26

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021, 12:27

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 18:51

Mandado devolvido cumprido

22/09/2021, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 11:28

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:06

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:48

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:34

Recebidos os autos

09/06/2021, 19:08

Juntada de intimação de pauta

09/06/2021, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:53

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2020, 15:38

Juntada de Petição de diligência

23/07/2020, 10:11

Mandado devolvido cumprido

23/07/2020, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 11:57

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 17:11

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:19

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:54

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 19:50

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:52

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 14:58

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:40

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:46

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/11/2019, 18:43

Juntada de certidão

22/11/2019, 18:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/11/2019, 14:44

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 14:44

Sentença

•28/04/2026, 16:06

Sentença

•28/04/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:50

Sentença

•12/08/2025, 18:17

Despacho

•02/04/2025, 15:39

Despacho

•19/09/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 19:20

Despacho

•18/07/2023, 15:18

Despacho

•07/07/2023, 18:28

Despacho

•03/02/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 15:41

Despacho

•17/06/2022, 16:49

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•26/05/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 16:56

Sentença

•28/04/2026, 16:06

Sentença

•28/04/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:50

Sentença

•12/08/2025, 18:17

Despacho

•02/04/2025, 15:39

Despacho

•19/09/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 19:20

Despacho

•18/07/2023, 15:18

Despacho

•07/07/2023, 18:28

Despacho

•03/02/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 15:41

Despacho

•17/06/2022, 16:49

Despacho

•18/02/2022, 14:26

Despacho

•16/09/2021, 18:48

Acórdão

•10/05/2021, 10:23

Acórdão

•06/05/2021, 08:25

Acórdão

•18/12/2020, 13:00

Acórdão

•17/12/2020, 10:30

Despacho

•05/06/2020, 15:53

Sentença

•02/04/2020, 18:52

Despacho

•05/02/2020, 17:52