Procedimento Comum Cível 5018422-67.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 60.054,76

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - Des.fed. Alessandro Diaferia

Partes do Processo

JACKSON WILKES LENHA VERDE

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

GREGORIO DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Réu

DIOGO NEVES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

JACKSON WILKES LENHA VERDE

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

GREGORIO DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Réu

DIOGO NEVES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LAHYLA GOMES SITE

CPF·Representa: Réu

SERGIO DE CAMPOS MANTOVANINNI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 18:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:31

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 27/10/2025

07/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2025, 18:50

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:29

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 18:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:30

Sentença

•25/09/2025, 09:34

12/11/2025, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:31

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 27/10/2025

07/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2025, 18:50

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 09:34

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:07

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:21

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/05/2025, 19:48

Conclusos para despacho

16/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/05/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 07:38

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:06

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/09/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de impugnação

13/06/2024, 23:16

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 04:39

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 19:16

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 18:32

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de laudo pericial

03/03/2024, 19:57

Decorrido prazo de VINICIUS RUGGERI TUON em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:07

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:28

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 16:56

Juntada de certidão

19/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2023, 19:42

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023, 19:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:15

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:52

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:05

Juntada de ato ordinatório

07/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:30

Publicado Despacho em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:30

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 18:41

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022, 17:24

Mandado devolvido cumprido

10/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 18:55

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 18:52

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Juntada de ato ordinatório

21/06/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:19

Conclusos para despacho

15/06/2022, 19:51

Juntada de Petição de outras peças

19/04/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACKSON WILKES LENHA VERDE Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018422-67.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 15:43

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:09

Juntada de Petição de réplica

14/10/2021, 21:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2021, 12:00

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:55

Conclusos para despacho

17/09/2021, 18:26

Juntada de Petição de contestação

23/06/2021, 10:12

Recebidos os autos

27/05/2021, 17:37

Juntada de intimação de pauta

27/05/2021, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2020, 15:19

Juntada de Petição de diligência

23/07/2020, 10:24

Mandado devolvido cumprido

23/07/2020, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 12:04

Juntada de Petição de apelação

02/07/2020, 17:38

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:23

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:53

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 18:55

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:48

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 14:54

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:29

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:15

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:31

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2019, 16:46

Juntada de certidão

13/12/2019, 16:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/12/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 10:05

Sentença

•22/09/2025, 15:27

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 19:07

Despacho

•21/05/2025, 16:32

Despacho

•16/05/2025, 19:48

Despacho

•19/09/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:26

Despacho

•07/07/2023, 18:52

Despacho

•03/02/2023, 18:41

Despacho

•17/06/2022, 17:19

Despacho

•18/02/2022, 14:26

Despacho

•17/09/2021, 18:55

Acórdão

•29/04/2021, 15:24

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:30

Sentença

•25/09/2025, 09:34

Sentença

•22/09/2025, 15:27

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 19:07

Despacho

•21/05/2025, 16:32

Despacho

•16/05/2025, 19:48

Despacho

•19/09/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:26

Despacho

•07/07/2023, 18:52

Despacho

•03/02/2023, 18:41

Despacho

•17/06/2022, 17:19

Despacho

•18/02/2022, 14:26

Despacho

•17/09/2021, 18:55

Acórdão

•29/04/2021, 15:24

Acórdão

•28/04/2021, 09:48

Despacho

•05/06/2020, 16:11

Sentença

•02/04/2020, 18:48

Despacho

•05/02/2020, 17:44