Cumprimento de sentença 5001076-04.2019.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 81.437,29

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

OAB/SP 312442·CPF·Representa: Autor

DEBORA ABI RACHED ASSIS

OAB/SP 225652·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 10011·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

RENE DE ALMEIDA LEITE

CPF

Reu

R DE A LEITE - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:50

Publicado Despacho em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2026, 18:37

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 05:30

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:41

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:31

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:50

Publicado Despacho em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 16:56

Despacho

•12/05/2026, 16:09

15/05/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2026, 18:37

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 05:30

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:41

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de R DE A LEITE - EPP em 23/06/2025 23:59.

25/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de RENE DE ALMEIDA LEITE em 23/06/2025 23:59.

25/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:03

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:11

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de RENE DE ALMEIDA LEITE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:23

Decorrido prazo de R DE A LEITE - EPP em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 11:51

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 07:30

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2024, 19:06

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 15:21

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:26

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:02

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/02/2023, 00:31

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2023, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 17:19

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 11:09

Juntada de ato ordinatório

12/01/2023, 11:09

Juntada de certidão

19/12/2022, 14:14

Juntada de certidão

05/12/2022, 13:47

Juntada de certidão

26/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 17:12

Conclusos para despacho

22/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de RENE DE ALMEIDA LEITE em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:04

Decorrido prazo de R DE A LEITE - EPP em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/05/2022, 14:44

Mandado devolvido cumprido

18/05/2022, 14:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/05/2022, 14:42

Mandado devolvido cumprido

18/05/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442, DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652, SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: R DE A LEITE - EPP, RENE DE ALMEIDA LEITE DESPACHO / MANDADO DE INTIMAÇÃO Endereço(s) para diligência: Nome: R DE A LEITE - EPP Endereço: AVENIDA 29, 1482, CENTRO, BARRETOS - SP - CEP: 14780-350 Nome: RENE DE ALMEIDA LEITE Endereço: AVENIDA 16, 115, CENTRO, BARRETOS - SP - CEP: 14780-350 Valor da dívida (atualizado em fev/2021): R$111.556,33 Considerando que os avisos de recebimento ainda não foram juntados aos autos, intimem-se os executados, por Oficial de Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil de 2015, paguem o valor devido de acordo com a última atualização constante dos autos, além das custas judiciais remanescentes, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015. Cópia deste despacho servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO, a ser cumprido nos endereços acima indicados ou indicados na Inicial. Documentos disponibilizados para consulta no endereço eletrônico: Link para download: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/Y8E763E9F1 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001076-04.2019.4.03.6138 Intime-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

21/02/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 14:31

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 14:29

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:12

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:37

Expedição de Comunicação via Correios.

27/05/2021, 16:23

Expedição de Comunicação via Correios.

27/05/2021, 16:23

Expedição de carta de intimação

23/04/2021, 16:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2021, 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2021, 07:50

Publicado Despacho em 22/02/2021.

22/02/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

20/02/2021, 06:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 16:39

Conclusos para despacho

25/01/2021, 18:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:04

Publicado Despacho em 27/10/2020.

27/10/2020, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 22:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 17:08

Conclusos para despacho

19/10/2020, 16:57

Decorrido prazo de RENE DE ALMEIDA LEITE em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 10:35

Decorrido prazo de R DE A LEITE - EPP em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 10:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/09/2020, 10:48

Mandado devolvido cumprido

01/09/2020, 10:48

Mandado devolvido cumprido

01/09/2020, 10:48

Juntada de certidão

15/08/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 14:32

Conclusos para despacho

24/07/2020, 13:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2020, 14:59

Publicado Despacho em 27/02/2020.

27/02/2020, 03:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/02/2020, 03:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 09:08

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 15:24

Conclusos para despacho

05/12/2019, 17:42

Juntada de certidão

05/12/2019, 17:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/12/2019, 17:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/11/2019, 13:00

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 13:00

Despacho

•30/01/2026, 13:06

Despacho

•14/01/2026, 10:41

Despacho

•27/05/2025, 18:24

Despacho

•27/05/2025, 16:11

Despacho

•03/12/2024, 15:32

Despacho

•28/11/2024, 15:11

Despacho

•13/08/2024, 15:33

Despacho

•07/08/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:21

Despacho

•24/01/2024, 14:02

Despacho

•17/02/2023, 15:33

Despacho

•16/02/2023, 17:19

Todos os documentos(33)

Despacho

•15/05/2026, 16:56

Despacho

•12/05/2026, 16:09

Despacho

•30/01/2026, 13:06

Despacho

•14/01/2026, 10:41

Despacho

•27/05/2025, 18:24

Despacho

•27/05/2025, 16:11

Despacho

•03/12/2024, 15:32

Despacho

•28/11/2024, 15:11

Despacho

•13/08/2024, 15:33

Despacho

•07/08/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:21

Despacho

•24/01/2024, 14:02

Despacho

•17/02/2023, 15:33

Despacho

•16/02/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:09

Despacho

•22/07/2022, 18:53

Despacho

•22/07/2022, 17:12

Despacho

•18/02/2022, 14:28

Despacho

•17/02/2022, 19:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/02/2021, 07:50

Despacho

•18/02/2021, 21:10

Despacho

•18/02/2021, 16:39

Despacho

•22/10/2020, 16:33

Despacho

•19/10/2020, 17:08

Despacho

•24/07/2020, 14:32

Despacho

•20/02/2020, 18:42

Despacho

•20/02/2020, 15:24