Execução Fiscal 0053747-64.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 21.912,14

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ

OAB/SP 305209·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ONEPACK - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 12:42

Decorrido prazo de ONEPACK - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 09:55

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:12

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2023, 11:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 176/2023

25/05/2023, 07:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.176/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 08:31

Todas as movimentações(78)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 12:42

Decorrido prazo de ONEPACK - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:47

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 12:40

Despacho

•02/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 09:55

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:12

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2023, 11:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 176/2023

25/05/2023, 07:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.176/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 08:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 08:29

Decorrido prazo de ONEPACK - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:07

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ONEPACK - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ - SP305209 D E S P A C H O Suspendo a presente execução, diante o pedido da exequente, feito em razão de parcelamento administrativo. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da parte interessada. Int. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0053747-64.2013.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:29

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:37

Decorrido prazo de ONEPACK - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 17:45

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:41

Conclusos para despacho

05/11/2021, 16:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/11/2021, 16:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/06/2021, 11:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.105/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 10:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

18/05/2021, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 09:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 09:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

18/05/2021, 09:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820012968 Complemento Livre:

17/05/2021, 10:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/05/2021, 16:15

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

04/02/2021, 12:28

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 397/402

01/10/2020, 10:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

16/03/2020, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820018604 Complemento Livre:

11/03/2020, 11:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820017577 Complemento Livre:

11/03/2020, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890020392 Complemento Livre:

10/03/2020, 12:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

09/03/2020, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 09/03/2020 PedidoJF: 230-9/2019 Prot: 382200309007068

09/03/2020, 10:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 21/2015 (9a. Vara) Paote: 714851

27/02/2015, 11:18

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.21/2015 (9a. Vara)

30/01/2015, 15:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/01/2015, 16:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2015, 16:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

14/01/2015, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/10/2014, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/09/2014, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

19/09/2014, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2014, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

09/09/2014, 07:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2014, 09:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

01/08/2014, 14:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

13/06/2014, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/05/2014, 14:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/05/2014, 07:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2014, 12:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2014, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

21/02/2014, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2014, 10:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2014, 10:15

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/12/2013, 15:42

Despacho

•18/02/2022, 14:29

Despacho

•08/11/2021, 10:41