Procedimento Comum Cível 5008095-92.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 67.494,62

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

MARIA JOSE TENORIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

MARIA JOSE TENORIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 16:29

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

26/11/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

26/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:20

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:27

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 16:29

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:19

Sentença

•17/10/2025, 10:35

26/11/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

26/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:20

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:27

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:27

Juntada de certidão

17/10/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

10/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:54

Mandado devolvido cumprido

08/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2025, 16:49

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:33

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:31

Juntada de ato ordinatório

29/09/2025, 16:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/09/2025, 15:08

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:34

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:26

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/09/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:26

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2025, 14:58

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2025, 19:45

Decorrido prazo de ULISSES FERNANDO FAHL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2025, 16:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:31

Juntada de ato ordinatório

12/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2025, 22:35

Juntada de certidão

05/08/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2025, 19:42

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 00:22

Publicado Despacho em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:48

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2025, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 23:27

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:30

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:57

Nomeado perito

26/03/2025, 16:28

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 20:01

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:20

Juntada de certidão

15/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 20:02

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:02

Juntada de Petição de ciência

03/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:04

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2024, 21:51

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:44

Juntada de certidão

25/01/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE TENORIO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:06

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:20

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:29

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:21

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:21

Juntada de Petição de ciência

06/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:39

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de réplica

06/12/2022, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:12

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de contestação

10/11/2022, 17:04

Mandado devolvido cumprido

21/10/2022, 17:55

Juntada de Petição de diligência

21/10/2022, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 18:16

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 18:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:55

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:07

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE TENORIO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008095-92.2021.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:32

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:16

Juntada de Petição de réplica

05/10/2021, 16:32

Juntada de Petição de contestação

05/10/2021, 10:32

Publicado Despacho em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 20:42

Mandado devolvido cumprido

14/09/2021, 08:07

Juntada de Petição de diligência

14/09/2021, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 13:35

Conclusos para despacho

09/06/2021, 21:41

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:21

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/06/2021, 17:21

Juntada de certidão

09/06/2021, 17:21

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 14:42

Sentença

•10/10/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:24

Ofício de transferência eletrônica

•29/09/2025, 15:08

Despacho

•24/09/2025, 18:26

Despacho

•24/09/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 17:30

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:47

Despacho

•26/03/2025, 16:28

Despacho

•19/09/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 16:01

Despacho

•18/07/2023, 15:36

Despacho

•07/07/2023, 18:29

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:19

Sentença

•17/10/2025, 10:35

Sentença

•10/10/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:24

Ofício de transferência eletrônica

•29/09/2025, 15:08

Despacho

•24/09/2025, 18:26

Despacho

•24/09/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 17:30

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:47

Despacho

•26/03/2025, 16:28

Despacho

•19/09/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 16:01

Despacho

•18/07/2023, 15:36

Despacho

•07/07/2023, 18:29

Despacho

•03/02/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:12

Outros Documentos

•10/11/2022, 17:04

Despacho

•17/06/2022, 16:55

Despacho

•18/02/2022, 14:32

Despacho

•10/09/2021, 13:35