Procedimento Comum Cível 5009374-50.2020.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 61.231,99

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

MARIA MELO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

MARIA MELO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

MB ENGENHARIA

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:16

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 22/09/2025

27/10/2025, 21:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:46

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:46

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:15

Sentença

•12/08/2025, 17:46

03/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:16

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 22/09/2025

27/10/2025, 21:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:46

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:03

Extinto o processo por desistência

12/08/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de 1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:52

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:11

Mandado devolvido cumprido

11/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 19:51

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 15:50

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 12:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2025, 19:13

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:27

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/03/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2025, 21:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:34

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 20:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:15

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 20:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 19:40

Conclusos para despacho

03/06/2024, 19:32

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 22:44

Decorrido prazo de ULISSES FERNANDO FAHL em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

07/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 06/02/2024.

07/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 17:12

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 16:44

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 17:37

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:50

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

14/02/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:20

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:32

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:17

Juntada de Petição de réplica

28/11/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:27

Juntada de ato ordinatório

04/11/2022, 13:27

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 17:12

Mandado devolvido cumprido

07/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 17:47

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 17:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:51

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:59

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 19:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:36

Conclusos para despacho

14/06/2022, 19:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:07

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA MELO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009374-50.2020.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 12:46

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:41

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 08:47

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 09:40

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:22

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

27/08/2021, 16:57

Juntada de intimação de pauta

27/08/2021, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/03/2021, 15:30

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2021, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2021, 10:48

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

25/02/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 14:04

Conclusos para despacho

22/02/2021, 19:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/02/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 13:47

Juntada de Petição de apelação

11/02/2021, 22:06

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:11

Indeferida a petição inicial

17/12/2020, 14:11

Conclusos para despacho

24/11/2020, 17:29

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2020, 15:23

Publicado Despacho em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 15:22

Conclusos para despacho

28/08/2020, 08:51

Juntada de certidão

27/08/2020, 20:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/08/2020, 20:47

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

27/08/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 19:13

Despacho

•31/03/2025, 17:25

Despacho

•27/03/2025, 17:18

Despacho

•19/09/2024, 19:15

Despacho

•01/07/2024, 16:05

Despacho

•27/06/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:10

Despacho

•07/07/2023, 18:50

Documento Comprobatório

•14/02/2023, 11:53

Despacho

•03/02/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:27

Despacho

•16/08/2022, 12:51

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:15

Sentença

•12/08/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 19:13

Despacho

•31/03/2025, 17:25

Despacho

•27/03/2025, 17:18

Despacho

•19/09/2024, 19:15

Despacho

•01/07/2024, 16:05

Despacho

•27/06/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:10

Despacho

•07/07/2023, 18:50

Documento Comprobatório

•14/02/2023, 11:53

Despacho

•03/02/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:27

Despacho

•16/08/2022, 12:51

Despacho

•21/07/2022, 17:59

Despacho

•17/06/2022, 16:36

Despacho

•18/02/2022, 14:33

Despacho

•16/09/2021, 18:22

Acórdão

•02/08/2021, 16:57

Acórdão

•02/08/2021, 16:56

Acórdão

•29/07/2021, 15:38

Despacho

•23/02/2021, 14:04

Sentença

•17/12/2020, 14:11

Despacho

•27/10/2020, 15:22