Procedimento Comum Cível 5008333-14.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 67.006,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - Des.fed. Alessandro Diaferia

Partes do Processo

NOEMIA SIMOES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP 120478·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 10011·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(108)

NOEMIA SIMOES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP 120478·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 10011·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/11/2025, 15:49

Juntada de informação

07/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

30/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

23/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

23/10/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(158)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/11/2025, 15:49

Juntada de informação

07/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

30/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:59

30/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

23/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

23/10/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 08:59

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de apelação

12/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 22:00

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:00

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:08

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2025, 20:28

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 12:13

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de 1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2025, 21:10

Mandado devolvido cumprido

11/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 19:51

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 15:51

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 12:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2025, 18:56

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:32

Publicado Despacho em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:01

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/04/2025, 19:01

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:01

Juntada de Petição de impugnação

09/12/2024, 18:53

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de impugnação

02/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/11/2024, 13:41

Decorrido prazo de VINICIUS RUGGERI TUON em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:07

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:37

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de laudo (outros)

15/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:39

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:28

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 18:51

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 01:38

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:09

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:50

Nomeado perito

19/06/2024, 19:06

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:58

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:11

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:28

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2023, 18:23

Decorrido prazo de NOEMIA SIMOES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:06

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:19

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:33

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:12

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:53

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:34

Juntada de Petição de réplica

16/11/2022, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:15

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 18:15

Juntada de Petição de contestação

13/10/2022, 15:46

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 10:51

Mandado devolvido cumprido

03/10/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 15:01

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:55

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 09:29

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2022, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:03

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NOEMIA SIMOES Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008333-14.2021.4.03.6105 Indefiro o pedido de intimação/publicação em nome dos advogados da CEF considerando o Acordo de Cooperação nº 01.001.40.2016, firmado entre o TRF da 3ª Região e a CEF. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, intime-se a Caixa Econômica Federal a esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:31

Conclusos para despacho

05/10/2021, 18:51

Juntada de Petição de réplica

05/10/2021, 16:34

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 17:30

Publicado Despacho em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 20:43

Mandado devolvido cumprido

14/09/2021, 17:25

Juntada de Petição de diligência

14/09/2021, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 13:36

Conclusos para despacho

15/06/2021, 20:52

Recebidos os autos

15/06/2021, 17:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/06/2021, 17:23

Juntada de certidão

15/06/2021, 17:23

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:58

Sentença

•04/08/2025, 20:28

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 18:56

Despacho

•01/04/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:11

Despacho

•19/06/2024, 19:06

Despacho

•26/04/2024, 11:58

Comunicações

•14/08/2023, 14:06

Despacho

•18/07/2023, 15:30

Despacho

•07/07/2023, 18:33

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:58

Sentença

•04/08/2025, 20:28

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 18:56

Despacho

•01/04/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:11

Despacho

•19/06/2024, 19:06

Despacho

•26/04/2024, 11:58

Comunicações

•14/08/2023, 14:06

Despacho

•18/07/2023, 15:30

Despacho

•07/07/2023, 18:33

Despacho

•03/02/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:15

Outros Documentos

•13/10/2022, 15:46

Despacho

•17/06/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 16:23

Despacho

•18/02/2022, 14:31

Despacho

•10/09/2021, 13:36