Cumprimento de sentença 0009055-22.2020.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 26.226,37

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 30º Juiz Federal da 10ª TR SP TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 30 de Juiz Federal da 10ª Turma Recursal do JEF de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Sorocaba

Partes do Processo

EDUARDO OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

OAB/SP 244791·CPF·Representa: Autor

MARIAH KAREN PADILHA CRAVO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

EDUARDO OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 08:42

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 19:20

Proferida decisão interlocutória

12/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

04/02/2026, 23:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/12/2025, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 12:58

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 08:42

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:57

20/03/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 19:20

Proferida decisão interlocutória

12/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

04/02/2026, 23:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/12/2025, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 12:58

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

04/11/2025, 16:16

Expedição de Informação

04/11/2025, 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:44

Juntada de ato ordinatório

15/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:16

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 00:24

Publicado Decisão em 21/08/2025.

23/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:50

Proferida decisão interlocutória

15/08/2025, 11:24

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:22

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

07/03/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

07/03/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 19:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/02/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:03

Juntada de ato ordinatório

20/02/2025, 10:03

Recebidos os autos

19/02/2025, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

30/07/2024, 22:43

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

24/07/2024, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 22:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:36

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado

04/06/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:18

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 14:26

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2024, 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO OLIVEIRA - CPF: 286.739.128-81 (AUTOR).

17/05/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 18:22

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:42

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:07

Publicado Ofício em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O F Í C I O Senhor(a) representante, Por determinação judicial, encaminho ofício para cumprimento da obrigação de fazer contida na respeitável decisão proferida nos autos do processo nº 0009055-22.2020.4.03.6315. Solicito, outrossim, que informe a este Juizado quando da efetivação da medida. Renovo, por oportuno, meus protestos de estima e consideração. Sorocaba, 14 de janeiro de 2022. Ofício - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 0009055-22.2020.4.03.6315 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:33

Mandado devolvido sem cumprimento

17/02/2022, 15:47

Juntada de Petição de informação

17/02/2022, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 17:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/01/2022, 16:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:15

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 05:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2021, 15:08

Conclusos para decisão

07/11/2021, 11:57

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 18/06/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6315028567

18/06/2021, 09:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6315028567 - EDUARDO OLIVEIRA

18/06/2021, 09:38

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6315028567 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315001338

15/06/2021, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6315028567 - CONTESTACAO - LT 9721/2021

15/06/2021, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - LT2021-6495

29/04/2021, 11:52

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6315007327 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/03/2021, 18:29

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6315007327 - - (DESPACHO) 2021/6315007327 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 24/02/2021 DESPACHO JEF2021/6315007327

24/02/2021, 12:25

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6315007327 - EDUARDO OLIVEIRA

24/02/2021, 12:25

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315007327 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315000420

21/02/2021, 15:21

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315007327

21/02/2021, 09:42

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6315007327 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/02/2021, 09:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO CITAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 334 CPC Nº 2021/6315000633 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/02/2021, 12:36

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO CITAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 334 CPC Nº 2021/6315000633 - - (MANDADO) 2021/6315000633 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/02/2021, 00:00

Remessa para a Conciliação - REMESSA PARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

12/01/2021, 16:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - MANDADO CITAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 334 CPC Nº 2021/6315000633 - Nº 2021/6315000633 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/01/2021, 16:42

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 17/11/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6315033363

17/11/2020, 07:04

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315033363 - EDUARDO OLIVEIRA

17/11/2020, 07:04

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2020/6315033363 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000424

16/11/2020, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6315033363 - IRREGULARIDADE

16/11/2020, 15:04

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 23/09/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6315000037

23/09/2020, 10:31

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6315000037 - EXP. 2020/6315000304

21/09/2020, 09:40

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

16/09/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 18:22

Decisão

•15/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:03

Acórdão

•03/12/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:59

Sentença

•17/05/2024, 14:26

Sentença

•17/05/2024, 13:36

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 12:47

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:23

Decisão

•20/11/2021, 11:16

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 18:22

Decisão

•15/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:03

Acórdão

•03/12/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:59

Sentença

•17/05/2024, 14:26

Sentença

•17/05/2024, 13:36

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 12:47

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:23

Decisão

•20/11/2021, 11:16

Decisão

•10/11/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 15:12

Despacho

•21/02/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 15:04