Apelação Cível 5000685-55.2022.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto 1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO

Terceiro

CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/11/2023, 15:22

Transitado em Julgado em 08/11/2023

10/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:02

Publicado Acórdão em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:14

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO - CNPJ: 59.575.555/0001-04 (APELANTE) e não-provido

13/09/2023, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2023, 15:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

25/05/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 16:19

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/11/2023, 15:22

Transitado em Julgado em 08/11/2023

10/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:02

Publicado Acórdão em 15/09/2023.

Documentos

Acórdão

•13/09/2023, 13:14

Acórdão

•30/08/2023, 17:05

15/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:14

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO - CNPJ: 59.575.555/0001-04 (APELANTE) e não-provido

13/09/2023, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2023, 15:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

25/05/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 16:19

Recebidos os autos

23/05/2023, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 16:31

Despacho

•16/11/2022, 17:37

Despacho

•24/09/2022, 12:34

Sentença

•19/05/2022, 16:09

Despacho

•18/02/2022, 14:36

Despacho

•17/02/2022, 17:56